Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Famurs recomenda que municípios priorizem vacinação de professores

Recomendação vem após Justiça manter vacinação em professores da rede municipal de cidades que já iniciaram a imunização

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Entidade emitiu um documento de informação jurídica sobre a inclusão dos professores na ordem prioritária de vacinação nos municípios gaúchos - Alex Rocha/PMPA

Após assembleia geral realizada nesta terça-feira (11), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) recomendou aos municípios que incluam nas prioridades de vacinação a categoria de professores. A recomendação acontece após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em negar o pedido do Ministério Público (MPRS) de suspender a vacinação contra covid-19 em professores da rede municipal de cidades que já iniciaram a imunização, como ocorre em São Leopoldo e Esteio.

“Nós já temos duas decisões, de primeiro e segundo grau, que permitem a vacinação de professores, é possível que o estado regulamente agora, mas se não houver essa autorização, a Famurs recomenda que os municípios se organizem para tal”, afirmou o presidente da Famurs, Maneco Hassen.

O departamento jurídico da Famurs, em conjunto com a Consultoria em Direito Público RS (CDP) emitiram, também nesta terça-feira, um documento de informação jurídica sobre a inclusão dos professores na ordem prioritária de vacinação nos municípios gaúchos contra a covid-19.

Durante a reunião, os gestores também exigiram a distribuição igualitária e proporcional das vacinas. Principalmente das doses da Pfizer, que teve o primeiro lote destinado apenas para as capitais brasileiras devido as condições de armazenamento, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde.

Os presidentes das regionais também manifestaram que é preciso uma postura mais ativa do governo estadual junto ao governo federal para a distribuição de mais vacinas. Para a Famurs, caso os municípios não tenham as condições necessárias de armazenamento do imunizante, que exige um armazenamento entre -25°C e -15°C, deve ser feita uma compensação de doses dos demais fabricantes.

Governo avalia possibilidade de priorizar vacinação da educação no RS

Após decisão do Tribunal de Justiça, o governo do estado disse que avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação. O governador Eduardo Leite (PSDB), disse que o estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país.

“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.


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Edição: Marcelo Ferreira