A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, na última terça-feira (11).
Ao Ministério Público Federal (MPF), a articulação pede que seja instaurado um inquérito solicitando a condenação do presidente da Funai por denunciação caluniosa em relação à Apib e à Sônia Guajajara, coordenadora da organização.
De acordo com trecho da representação, a Apib “requer o recebimento da presente representação, bem como a instauração do competente inquérito, visando ao final a condenação do presidente da Funai, Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo cometimento do crime previsto no artigo 339, do Código Penal”.
Para a Articulação, Xavier cometeu um crime quando usou o aparato do órgão para promover uma perseguição quando, em 26 de abril, a Polícia Federal (PF) intimou Guajajara a depor em um inquérito aberto na polícia por parte da Funai, por exemplo.
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A Fundação acusou a Apib de difamar o governo federal na websérie Maracá, que tem como objetivo denunciar violações de direitos cometidas contra povos indígenas durante a pandemia de coronavírus.
Em 5 de maio, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou, a pedido da Articulação, a anulação do inquérito.
