O Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), reuniu-se na manhã desta terça-feira (11), em modo remoto, para discutir preocupações do segmento com as alterações nas definições de agricultura familiar, ditadas por decreto presidencial, e também os impactos da estiagem na produção de alimentos no estado.
Esses fatores combinados com pandemia, aumento nos custos de produção, desmonte de políticas sociais e políticas de exclusão no campo, que atingem especialmente comunidades da reforma agrária, indígenas e quilombolas, apontam para o aumento da fome e do empobrecimento, de acordo com as organizações da agricultura familiar que participaram da reunião.
Um levantamento feito em parceria pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná (Fetraf-PR) e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) em seis regiões do estado apontou que a maioria dos municípios pesquisados sofre com impactos da estiagem sobre a atividade produtiva e o abastecimento de água. Em 89,3% deles, a falta de chuvas afeta essas duas condições e em 10,7%, é mais evidente, até então, apenas na produção de alimentos.
A agricultora familiar Maria Matilde Machado, produtora de leite e dirigente do Sistema de Cooperativas de Leite do Oeste do Paraná (Siscooplaf) citou durante a reunião o exemplo do reassentamento em que vive, onde há alguns anos 95% das famílias produziam leite. Hoje, de acordo com a agricultora, essa parcela não atinge a marca de 10%. “A falta de pastagem por conta da estiagem prolongada, o aumento nos custos da produção, o congelamento do valor pago na venda para a merenda escolar e outros fatores vêm inviabilizando a atividade do leite. Temos de achar saída. Para onde foi o leite que antes se produzia aqui?”, questionou.
A deputada Luciana advertiu que, em um momento de crises, como o atual, se medidas de socorro emergencial e de apoio por parte dos governos federal e estadual não forem rapidamente adotadas, os riscos de um empobrecimento ainda maior no campo, da escassez de alimentos e do aumento da fome apontarão para um cenário cada vez mais catastrófico.
Ao comentar a crise hídrica no estado, o deputado Arilson Chiorato (PT) destacou a responsabilidade do governo do Paraná diante da situação: “O governo não se preparou, não fez uma campanha preventiva e de resiliência para o que já era evidente que viria a acontecer. Deixou que acontecesse”, criticou.
Para o presidente da Fetraf-PR, Elizandro Krajczyk, o enfrentamento de todas essas questões se dá por um caminho já conhecido das organizações da agricultura familiar, o da mobilização e da articulação de forças. “Temos de construir uma pauta conjunta, entre sindicatos e cooperativas, para que a agricultura familiar não seja esquecida, não seja engolida pelos avanços do agronegócio”, disse. “Somos atores fundamentais no desenvolvimento do país e na redução da fome da população. Precisamos nos organizar e cada vez mais intensificar nossos espaços de participação coletiva”, completou.
Entre os encaminhamentos tirados da reunião está a solicitação de uma audiência com o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, para levar as demandas no âmbito das responsabilidades do Governo do Estado e das soluções que competem ao Executivo estadual. O Bloco Parlamentar também enviará às bancadas do Paraná na Câmara dos Deputados e no Senado Federal um documento que relata essa situação e pede apoio à pauta da agricultura familiar, em especial de socorro emergencial e de fomento à produção de alimentos para combater a fome e o empobrecimento da população.
Decreto 10.688/2021
Entre as principais alterações na definição de agricultura familiar, o decreto 10.688/2021 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abre espaço para que outros segmentos possam ser beneficiados com condições e oportunidades destinadas especificamente à agricultura familiar e às suas cooperativas de representação, reduzindo apoio e a priorização do segmento em várias áreas.
Entre outras coisas, o decreto reduz a exigência de participação de agricultores familiares no quadro social de uma cooperativa para que ela seja considerada de agricultura familiar.
De acordo com o Censo 2017 do IBGE, há 535.552 pessoas ocupadas no Paraná em 228.829 estabelecimentos da agricultura familiar. No país todo, são aproximadamente 12,3 milhões de pessoas ocupadas, em um total de 3,8 milhões de estabelecimentos de produção em regime de agricultura familiar. “Respondem por mais de 70% dos alimentos da cesta básica produzidos no País, ou seja, são as mãos que alimentam a nação”, argumentou a deputada Luciana.
