O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou na última segunda (11) a criação do Núcleo de Direitos LGBT. A unidade é vinculada ao Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) e vai atuar na formulação e auxílio à implementação de ações institucionais para garantir o direito à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero.
“O respeito ao direito à orientação sexual e identidade de gênero é essencial para a realização da igualdade entre os indivíduos, razão pela qual devemos adotar todas as medidas apropriadas para eliminar preconceitos e práticas que se baseiam na ideia da inferioridade ou superioridade de qualquer ser humano. Além disso, desde fevereiro de 2021, o MPPE assumiu o compromisso de estar cada vez mais conectado com a inclusão e isso passa diretamente na defesa desse grupo”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
O núcleo é uma inovação institucional do Ministério e é parte dos avanços no órgão que, ainda em 2012, estabeleceu uma Comissão de Direitos Homoafetivos. “A criação do Núcleo de Direitos LGBT é de extrema relevância para difundirmos e conscientizarmos sobre essa pauta, com mais efetividade e não apenas sob o ponto de vista institucional, como também, alcançando e atendendo às demandas sociais. A discriminação é uma violação grave de direitos, daí a importância de um olhar especializado”, disse a coordenadora do CAOP Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.
Agora, o núcleo elaborará um plano de ação que deve ser apresentado até o mês de junho. A criação de um Núcleo institucional também ajudará a propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionadas à promoção dos direitos à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero e produzir material de conteúdo técnico como cartilhas, folders, cartazes e vídeos para auxiliar a atuação ministerial sobre a temática da livre orientação sexual e identidade de gênero.
