O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressaram com ação na Justiça Federal, com pedido liminar, na última quinta-feira (13), para que seja determinado à Prefeitura de João Pessoa a suspensão imediata da vacinação de professores e trabalhadores da educação. A previsão da Prefeitura de João Pessoa é de começar a vacinar os profissionais de educação no próximo domingo (16).
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A alegação do MPF e do MPPB é a de que os professores e trabalhadores da educação não estão inseridos como grupo prioritário no Programa Nacional de Imunizações (PNI)
No entanto, mesmo diante da liminar, o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, em entrevista dada no início da tarde desta sexta-feira (14), afirmou que vai dar prosseguimento a vacinação de trabalhadores da educação contra à Covid-19.
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Diante desse embate, o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação de João Pessoa (SINTEM-JP) lançou nota onde discorda da decisão do do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPPB).
Confira a nota do sindicato na íntegra:
O Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM-JP) discorda da posição do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-PB) de pedir a suspensão imediata da vacinação dos trabalhadores em educação de João Pessoa.
Nesta quinta, mais uma remessa de vacinas chegou ao nosso Estado, devendo ser distribuídas, possivelmente na sexta-feira. Essa distribuição, feita pelo governo do Estado, leva em consideração a quantidade populacional de cada cidade. Diante disso, a Prefeitura de João Pessoa tem apresentado celeridade na vacinação e, como tem demonstrado publicamente, há doses suficientes para continuar o seu planejamento.
Há dias que os grupos com comorbidades com mais de 18 anos estão sendo vacinados. A fase seguinte contempla a dos(as) trabalhadores(as) em educação.
Em nenhum momento, os(as) trabalhadores(as) foram colocados à frente de outros grupos. Esperamos até o presente momento para que chegasse nossa vez.
Além do mais, o MP-PB, há algumas semanas atrás, pediu para que a Prefeitura de João Pessoa retornasse as aulas presenciais na rede municipal, argumentando ser a educação um serviço essencial. No momento em que chega a fase de vacinação desses(as) trabalhadores(as) em educação, o mesmo MP pede suspensão?
Em vários lugares do Brasil, a vacinação desses profissionais já começou. Essa é uma condição fundamental para que haja um retorno seguro às atividades presenciais e, exatamente por isso, também somos considerados prioritários.
A fiscalização de todo o processo de vacinação e a investigação das possíveis irregularidades devem ser constantes, mas sem suspender o plano de vacinação.
Solicitamos que a Prefeitura de João Pessoa não abra mão da decisão de vacinar os(as) trabalhadores(as) em educação no próximo domingo, garantindo assim a continuação do Plano de Vacinação.
