No Ceará, movimentos populares, ONG’s e ambientalistas estão em campanha pelo fim da isenção fiscal de agrotóxicos no estado. A iniciativa congrega as organizações da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Para Adalberto Alencar, da Fundação Cepema, um dos objetivos centrais da Campanha é aprovar a Lei de Agroecologia, um marco regulatório que contribuiria no fortalecimento da agricultura familiar. “Nossa proposta é que o Ceará, em 10 anos, se torne um território livre de agrotóxicos, de transgênicos e que tenha a agroecologia como política pública”, aponta. Fernanda Rodrigues, da ONG Alternativa Terrazul, afirma que a Campanha “quer pôr fim ao absurdo que são as isenções fiscais para o veneno e defender comida mais saudável na mesa do povo brasileiro. Além disso, defendemos a lei Zé Maria do Tomé, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense e apoiamos a instituição definitiva da Lei da Agroecologia e da Produção Orgânica no Ceará”.
A Campanha conta ainda com o apoio dos deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Moisés Braz (PT). Uma das ações é a de conscientizar a sociedade cearense em torno dos riscos dos agrotóxicos para a saúde pública, reafirmando a defesa da Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), de autoria de Roseno e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e da instituição definitiva da Lei da Agroecologia e da Produção Orgânica, de autoria de Moisés Braz e que precisa ser sancionado pelo governador Camilo Santana (PT).
As organizações populares também demandam o fim da isenção para agrotóxicos. São quase 20 milhões por ano de subsídios, segundo levantamento feito pela Campanha. “Nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro, foram 967 liberações de agrotóxicos. Nosso país está no topo do ranking de consumo de pesticidas no mundo, com graves consequências ambientais e de saúde pública. Não é justo que o cidadão pague imposto pelo medicamento que compra na farmácia e a empresa que fabrica o agrotóxico seja isenta. Esse debate tem de ser travado”, explicou o deputado Moisés Braz na atividade de lançamento da Campanha.
Para Íris Carvalho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Ceará (MST), “a defesa da vida e da produção de uma alimentação saudável é necessária. Nesta iniciativa vamos dialogar com todas as esferas da sociedade civil, pois acreditamos na necessidade de defender a vida e o meio ambiente”. Íris aponta ainda que é preciso questionar “a forma como os agrotóxicos são apresentados como pop. Nosso anseio é de conscientização, politizar para dizer basta aos agrotóxicos e sim à vida”.
Fernanda chama atenção ainda para os malefícios a saúde causado por agrotóxicos. “Os estudos da medicina e de outras áreas científicas têm denunciado o quão perigoso é ingerir agrotóxicos para as famílias de quem produz e quem consome. Estamos sendo envenenados pela boca, podendo causar adoecimentos físicos e psíquicos, além de onerar os gastos com o Sistema Único de Saúde”. No Brasil, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações, ficando atrás somente dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza.
