Mesmo as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) sendo realizada apenas em novembro, um grupo já desponta na corrida eleitoral, rompendo com o atual presidente Erinaldo Dantas. Fazem parte da chapa advogados que apoiaram a candidatura de Erinaldo nas últimas eleições da OAB-CE realizadas em 2018.
O advogado Erinaldo Dantas foi eleito presidente da OAB do Ceará em 2018, com 7.389 votos, com a chapa "Somos todos OAB – experiência para inovar". Na ocasião, integravam a diretoria de Erinaldo: Ana Vládia Feitosa (vice), Pedro Bruno Amorim, para secretário-geral; David Sombra Peixoto, como secretário adjunto; e Rodrigo Mota da Costa, para tesoureiro. Naquele ano, a eleição para OAB-CE teve quatro chapas na disputa. A advogada Roberta Vasques ficou em segundo lugar, recebendo 5.928 votos; seguida de Regina Jansen, com 858 votos, e Luiz Antônio Lima, com 374 votos. Foram registrados 204 votos brancos e 299 nulos.
Em artigo publicado no mês de março, no jornal Diário do Nordeste, e repostado pela OAB CE, Erinaldo Dantas informa algumas das ações realizadas pela atual gestão, principalmente nesse período de pandemia. “Na gestão, reforçamos a atuação em todas as searas, como o ‘Balcão Virtual’, sugestão da Ordem acatada pelo Tribunal do Trabalho, e o atendimento exclusivo do INSS na sede da OAB”. No artigo, o atual presidente afirma que “diuturnamente e permanentemente, seguimos no enfrentamento do fortalecimento e da defesa da profissão”.
Em postagem em suas redes sociais, Erinaldo diz que a Ordem tem sido protagonista nos mais diversos assuntos de interesse social, assim como da advocacia cearense. “Desde o início da pandemia, estamos primando pela garantia da vida e trabalhando incessantemente para minimizar os efeitos que a doença vem proporcionando em todas as esferas”, afirma.
Já a oposição tem como um dos integrantes, Andrei Aguiar, que em 2019 foi consultor jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Ceará FIEC, o que, para alguns advogados, pode representar que a chapa em questão tenha ligação com o poder econômico, deixando de lado o fator humano e social. A chapa que tem como nome “Muda OAB” já iniciou seus trabalhos pré-eleição, e já possui até perfil nas redes sociais. O grupo conta com nomes da atual gestão como Pedro Bruno Amorim, secretário-geral da OAB-CE e Rodrigo Costa, Tesoureiro da OAB-CE, além dos presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), Savio Aguiar, e da Associação Brasileira de Advogados no Ceará (ABA-CE), Andrei Aguiar.
“É inadmissível que o atual presidente da OAB Ceará retenha por um ano e meio o repasse para a Caixa de Assistência dos Advogados por pura ambição política, prejudicando toda a classe advocatícia”, afirma Lara Gurgel, vice-presidente da CAACE, em vídeo convidando o público a conhecer os motivos da oposição da chapa.
De acordo com Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, professor titular da Universidade de Fortaleza, procurador do município de Fortaleza, ex-conselheiro e ex vice-presidente da OAB-CE, a atual gestão da OAB demonstrou capacidade de agregar as diversas correntes do pensamento da advocacia cearense, em sua pluralidade e diversidade. Voltou a ocupar seu espaço nas lutas do povo, a se inserir e influir no debate público, o que julga como um grande avanço. A OAB no Ceará andava apartada das lutas sociais que fizeram sua grandeza. Já em relação à chapa, ele diz que “Há notícias de vínculos com entidades empresariais, o que não surpreende, a OAB sempre foi alvo da cobiça do poder econômico”.
Para Martonio, a atual gestão tem conseguido recuperar seu espaço na luta política, ações em defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, da mulher advogada, da diversidade sexual e igualdade racial. Frentes de luta que vinham sendo negligenciadas há pelo menos duas gestões. Isso precisa ser aprofundado, é um processo permanente. “Quanto a esse movimento de oposição, não vi propostas ainda, apenas críticas em redes sociais”.
Sobre o rompimento da chapa com a atual presidência, ele explica que, ao que parece, há uma inconformidade quanto à visão de uma OAB mais comprometida com as grandes questões que afligem a classe e o povo, essa maior inserção social da entidade. “Como resultado de todo processo eleitoral, sempre há alguma dose de ressentimento. Eu penso que todas as questões políticas devem ser tratadas com racionalidade, com voz às ideias, ainda que divergentes. Este é o pluralismo que se espera, e não o estabelecimento de conflitos derivados da pessoalização de disputas”, explica.
