Seja no Rio de Janeiro, como nas mortes no Jacarezinho, ou nos bairros periféricos e vilas em Curitiba, a violência, principalmente da polícia, tem classe, cor e endereço. Só em 2020, cerca de 78% dos mortos pelas polícias foram negros, considerando os estados que divulgam a etnia das vítimas, de acordo com o Monitor da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2019, por exemplo, oito a cada dez pessoas mortas pela polícia eram negras, ou moradoras das periferias urbanas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Em Curitiba, no mesmo ano, quatro dessas vítimas foram adolescentes, moradores do bairro Parolin.
Gustavo Bueno de Almeida, 14 anos, Felipe Bueno de Almeida, 16 anos, Eduardo Damas, 20 anos, e Elias Leandro Pinto, 17 anos, morreram com tiros disparados pela Polícia Militar. O caso provocou protestos da comunidade, que chegaram a também ser reprimidos pela PM. Nesses quase dois anos, não há conclusão do processo nem julgamento, ainda será tomada a decisão se os policiais serão levados ou não a júri popular.
Execução
No dia 27 de setembro de 2019, os quatro adolescentes passeavam com um carro da marca ''Tucson'' quando foram surpreendidos por uma viatura da Polícia Militar, que iniciou uma perseguição. O motorista do carro, segundo o advogado que representa as famílias dos jovens, Vitor de Carvalho Paes Leme, não parou por medo. Em seguida, o carro teria capotado.
Após o acidente, as vidas desses jovens foram interrompidas, e iniciou-se uma guerra de versões. De acordo com os policiais militares envolvidos, os quatro teriam atirado contra eles após o capotamento, o que provocou o revide. Contudo, Paes Leme aponta que os adolescentes, apesar de terem passagem pelo sistema penal por roubo e furto, não estavam armados.
"Um dos meninos estava embaixo do pé do passageiro do carro com a clavícula quebrada, não haveria possibilidade de revide. Os quatro meninos, por mais que tenham passagem na polícia, no dia estavam sem arma e tinham dado uma volta de carro apenas", conta o advogado.
Imagens de câmera no local mostram a execução dos tiros da PM. A versão dos policiais é que antes de saírem do carro, os jovens teriam atirado neles. Contudo, de acordo com o laudo pericial da Polícia Científica, não havia marca de balas na viatura, nem projeteis, nem arma. Só na delegacia teriam sido apresentadas as supostas armas usadas.
"A perícia demonstrou que os tiros foram de fora para dentro, nenhum de dentro pra fora", diz Paes Leme. O caso teve investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e está nas alegações finais para posterior decisão do juiz de como será o julgamento.
Do outro lado
Dados do Monitor da Violência mostram que o Brasil teve 198 policiais assassinados em serviço e folga em 2020 – aumento de 10% em relação a 2019, tendo média de uma morte a cada 44 horas.
Para a advogada Melina Fachin, as polícias precisam ser democratizadas. "Do ponto de vista constitucional, temos a polícia dentro de uma função de segurança pública, e a segurança deve ser uma função pública, e a polícia deve agir com razoabilidade, proporcionalidade, na defesa dos direitos humanos e não contra os direitos humanos", afirma.
Melina ainda destaca a falta de clareza e transparência em relação aos dados sobre a letalidade policial e atuação das forças de segurança. "Não temos dados suficientes para que se tenha transparência. Chama atenção, por exemplo, que o site da Polícia Militar do Rio de Janeiro esteja fora do ar desde março de 2020", diz.
