Nesta quarta-feira (26/5) ocorrerá mais um evento online para discutir os impactos do Programa João Pessoa Sustentável sobre as comunidades urbanas atingidas pelas obras que envolvem a urbanização de área da Avenida Beira Rio. O evento será aberto ao público e está previsto para iniciar às 18h30, no canal oficial do MPF/PB no YouTube. A reunião de hoje é a terceira de uma série que iniciou em 8 de abril com o webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas, em que o programa foi apresentado. O segundo encontro ocorreu em 19 de maio, com a primeira escuta das comunidades. Ambos os eventos foram transmitidos pela internet e estão disponíveis para assistir no canal do Ministério Público Federal na Paraíba na rede de vídeos online.
As inscrições para participar estão sendo feitas por meio do link:
https://forms.gle/GrCtqpTE8mQbfTB38
As discussões são realizadas pelo Ministério Público Federal, em parceria com a Unidade Executora do Programa (UEP/PMJP), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem apoio do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana.
O papel do MPF é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa orçado em cerca de 200 milhões de dólares – metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra metade pela Prefeitura Municipal de João Pessoa como contrapartida.
Objetivos do programa – Conforme informações disponíveis na página do Programa João Pessoa Sustentável na internet, um dos itens do programa, denominado de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade, apoia a diminuição das desigualdades urbanas e o planejamento para a modernização da gestão urbana. Nesse sentido, financia a elaboração dos projetos básicos e executivos de urbanização integrada de áreas subnormais nos Complexos Beira Rio; infraestrutura urbana como redes de esgoto, de drenagem, pavimentação de vias e construção de equipamentos públicos e de lazer no Complexo Beira Rio; atividades e obras visando a recuperação do antigo lixão do Roger; construção de aproximadamente 2.949 unidades habitacionais (incluem unidades já construídas que vão entrar como contrapartida da prefeitura) para população de baixa renda; reassentamento de cerca de 840 famílias do Complexo Beira Rio, com a devida regulamentação fundiária; melhoria dos instrumentos de gestão e planejamento urbano e ambiental; elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos a Desastres Naturais; Plano Municipal de Descarbonização e Adaptação Climática; Plano de Ação para Desenvolvimento Econômico das comunidades da Região do Complexo Beira Rio, e implantação do Centro de Cooperação da Cidade , contemplando o atendimento integrado a emergências, situações de risco, segurança pública e mobilidade.
Fonte: Assessoria MPF/PB.
