O prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e para justificar a ausência na edição anterior termina nesta sexta-feira (28). Ambos os procedimentos devem ser realizados por meio da Página do Participante.
Aqueles que conseguiram isenção na edição anterior, mas não compareceram nos locais de prova em nenhum dia, devem justificar a ausência para poder solicitar a isenção do Enem 2021. Para isso, é necessário informar CPF, data de nascimento e o motivo da ausência.
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Entre os motivos considerados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para não comparecer ao exame estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, vítima de acidente de trânsito, entre outras. Os participantes devem apresentar todos os documentos comprobatórios de cada situação.
O Inep manteve a regra de exclusão de isenção àqueles que não justificarem a ausência mesmo após uma solicitação de parlamentares da Frente Mista pela Educação defendendo a isenção a todos que se encaixem nos critérios socioeconômicos. Para os parlamentares, os "tempos excepcionais demandam medidas excepcionais".
Quem pode solicitar a isenção?
Para solicitar a isenção é necessário atender a um dos seguintes requisitos, de acordo com o Ministério da Educação:
– estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em escola da rede pública;
– ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
– declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Como solicitar?
Ao pedir o benefício por meio da Página do Participante, é necessário também apresentar alguns documentos: RG do participante e dos familiares; cópia do cartão com o NIS, onde se encontra a inscrição no CadÚnico; comprovante de realização de todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral.
Passo seguinte
Vale frisar que a isenção da taxa de inscrição não garante a participação do candidato no exame. Todos, que conseguiram isenção ou não, devem realizar a inscrição, cujo prazo ainda será divulgado.
Adiamento do Enem?
Entidades estudantis criticaram a proposta de adiamento do Enem 2021 para o início de 2022, medida que estaria sendo cogitada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Na última quinta-feira (13), circulou a informação de que o adiamento seria dado como certo. A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, declarou que a prova deste ano ficaria para o próximo. Mais tarde, a dirigente voltou atrás, alegando um mal entendido. O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para as universidades federais.
Ao G1, a assessoria de comunicação do Inep, vinculado ao Ministério da Educação, negou que o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, tenha confirmado o adiamento do Enem de 2021. Em áudio enviado ao portal, uma voz creditada ao presidente diz que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”.
“Falta de tempo e orçamento são as justificativas do Inep para realizar o próximo Enem só em 2022. Sem diálogo nenhum com a gente. Por que tanta irresponsabilidade com estudantes? Será que não sabem a importância da educação para o avanço do Brasil?”, questionou a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso.
