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Nosso Direito

Coluna | A CPI da Covid vai acabar em pizza?

CPI pode ser mais uma peça no quebra-cabeça do impeachment de Bolsonaro

07.jun.2021 às 09h35
Curitiba (PR)
Rubens Bordinhao Neto

Coluna da edição 214 do Brasil de Fato Paraná - Arte: Vanda Moraes

Em abril, foi instalada CPI para apurar ações e omissões do governo federal na pandemia. Trata-se de uma importante iniciativa do Legislativo no exercício do seu dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. Mas uma CPI apenas pode apurar e investigar, não imputar responsabilidade ou julgar. Contudo, isso não quer dizer que vai acabar em pizza. Tudo depende do seu relatório final.

Se o relatório apontar que o presidente cometeu crimes de responsabilidade, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados abrir processo de impeachment. É possível ainda que se conclua pelo cometimento de crime comum, aí o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República para inquérito e denúncia no Supremo.

Além desses trâmites, a CPI tem também efeitos políticos importantes, porque compila e coloca em evidência os erros governamentais que nos trouxeram à crise sanitária e recessão econômica. Prova disso são as reiteradas pesquisas que demonstram insatisfação com o governo federal, além das manifestações do último 29 de maio, que reuniram centenas de milhares de brasileiros.

Ainda é cedo para dizer se acabará em pizza ou não, certo é que a CPI pode ser mais uma peça no quebra-cabeça do impeachment de Bolsonaro, ou, ao menos, da sua deposição pela via eleitoral.

Editado por: Lia Bianchini
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