Indígenas da etnia Atikum Brígida, em Orocó, sertão de Pernambuco, serão imunizados contra o coronavírus até o fim de junho. Depois de ignorar por mais de dois meses o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado e o Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Indígena (Dsei), serão obrigados a vacinar a aldeia sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Em atendimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu ordem para que, a contar da notificação, o Ministério da Saúde forneça os imunizantes em até 48 horas. As ampolas necessárias para a vacinação de cerca de 180 indígenas Atikum Brígida devem ser repassadas ao governo de Pernambuco para que em até 24 horas providencie o encaminhamento ao Dsei, que terá o mesmo prazo para fazer a aplicação das doses.
Para o pajé Jackson, que temia que o vírus entrasse na aldeia, a decisão judicial é motivo de comemoração. “Essa notícia traz um alívio muito grande para o nosso povo”, afirmou.
Em maio, a Marco Zero Conteúdo contou a história dos Atikum, que há mais de 30 anos tiveram suas terras sagradas inundadas pelas águas do rio São Francisco com a construção da usina de Itaparica. Como compensação, eles foram assentados em agrovilas do Projeto Brígida da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) junto com centenas de famílias não-indígenas.
Desde 2018, os Atikum Brígida – como passaram a se denominar – resolveram ocupar uma área de 10 hectares do cacique Luiz Gonzaga. Com a anuência da aldeia-mãe, em Carnaubeira da Penha, a comunidade formou a aldeia onde vivem 118 famílias, que têm a missão de manter viva a cultura dos seus antepassados.
O povoado formado por casas de taipa, roçados e uma oca para as atividades coletivas também é reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que presta atendimento por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) de Cabrobó – CR Baixo São Francisco. Mesmo assim, o Dsei se recusava a prestar assistência à comunidade.
Dois dias após a publicação da reportagem, o coordenador do Dsei em Pernambuco, Antônio Fernando da Silva, visitou a terra Atikum Brígida e prometeu iniciar o cadastro das famílias.
“Embora a terra ocupada pelos indígenas da comunidade Atikum Brígida não seja, oficialmente, terra indígena ou área de reserva, a comunidade existe e vive de modo tradicional, como exige a Constituição Federal”, defendeu o procurador do MPF Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
