Crimes ambientais

Vale é condenada a pagar R$ 1 mi a familiares de funcionários mortos em Brumadinho

Movimento dos Atingidos por Barragens louva a decisão, mas aponta longo caminho por percorrer até se fazer Justiça

Brasil de Fato | Lábrea (AM) |
foto rio lama brumadinho
Catástrofes geradas pela Vale resultam em processos judiciais que se arrastam por anos - Foto: Reprodução CNBB

Mais de dois anos após a tragédia, a Vale foi condenada em primeira instância a indenizar em R$ 1 milhão cada família dos trabalhadores que morreram na tragédia de Brumadinho (MG), que provocou a morte de 270 pessoas. Ainda cabe uma série de recursos.

A decisão é assinada pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Betim (MG), Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, e beneficia familiares de 131 trabalhadores ligados diretamente à empresa. O restante das vítimas não foi contemplado.

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, lançando 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração sobre a área administrativa e o refeitório da empresa, soterrando e matando os funcionários.

::Histórico de violações da Vale vai muito além de Mariana e Brumadinho::

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região. Conforme a determinação da magistrada, a indenização deverá ser destinada aos espólios (conjunto de bens de uma pessoa morta, reunido para divisão judicial) e herdeiros das vítimas.

Joceli Andreoli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), avalia que a decisão é um passo em direção à Justiça, mas lembra que a Vale não pagou integralmente pela catástrofe, que além das perdas humanas, provocou danos ambientais irreparáveis à bacia do Rio Doce.

"Foi uma decisão muito importante, pois mostra que a Vale de fato deve aos atingidos. Nessa ação, a Justiça reconheceu o dano individual de cada trabalhador morto por esse crime que a empresa cometeu. Ação essa que a Vale vinha questionando, não queria pagar", declarou.

Resta, na avalição do MAB, o reconhecimento da responsabilidade da Vale sobre os funcionários que não tinham vínculo direto com a mineradora.

"A Justiça está longe de ser conquistada. Para a vale pagar por um crime que ela cometeu em toda a região, ainda falta muito pela frente. A vale tem tido lucros extradordinários. A impressão até o momento ainda é que o crime compensa", denunciou.

O Brasil de Fato procurou a Vale para que a empresa pudesse dar sua avaliação sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A determinaçao judicial partiu da primeira instância e, por isso, pode ser alvo de recurso pela mineradora.

"O Movimento espera que a empresa tenha a capacidade dea aceitar essa decisão e não recorre a segunda instancia pra protelar rsua capacidade de pagar as famílias", afirmou o coordenador do MAB. 

Edição: Vinicius Segalla