O governador Romeu Zema (Novo) publicou, no Diário Oficial, decreto que regulamenta o Força Família, auxílio emergencial de R$ 600, em parcela única, em Minas Gerais. A medida beneficia mais de um milhão de famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89.
A previsão é que o valor seja pago até o dia primeiro de agosto deste ano. O benefício será destinado aos chefes de família cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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Esse benefício proposto e aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais é para garantir condições mínimas de dignidade, neste momento de tantas adversidades, a quem mais precisa”, postou o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) em suas redes sociais. A medida foi sancionada no final de maio.
Recursos
O Força Família faz parte do projeto Recomeça Minas, plano de recuperação econômica para Minas Gerais, também de autoria da Casa. De acordo com o programa, o recurso será arrecadado por meio de negociação com empresas inadimplentes com o Estado, que terão a possibilidade de regularizar débitos mediantes descontos ou até mesmo isenção de juros.
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Os valores obtidos na negociação serão destinados desoneração fiscal e ao financiamento de setores econômicos mais impactados pela crise desencadeada pela pandemia de covid-19.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Elis Almeida