O presidente Jair Bolsonaro teria sido alertado sobre o esquema de fraude na negociação entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos para a compra de doses do imunizante Covaxin, produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
A informação foi revelada, nesta terça-feira (22), pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde.
Os documentos que provam a fraude também teriam sido levados pessoalmente ao próprio presidente Jair Bolsonaro, no dia 20 de março, pelos irmãos. O encontro não consta na agenda do presidente, mas Miranda, em seu perfil no Twitter, publicou uma foto ao lado de Bolsonaro e afirmou que ambos trataram de “assuntos que são importantes para o Brasil”.
Antes de encontrar com o presidente, Luis Miranda enviou mensagens a um assessor do presidente falando sobre um “esquema de corrupção pesado” dentro do Ministério da Saúde para a aquisição das vacinas.
“Tenho provas e testemunhas. (…) Não esquece de avisar o PR [presidente]. Depois não quero ninguém dizendo que implodi a República. Já tem PF e o c****** no caso. Ele precisa se antecipar”, afirmou o parlamentar nas mensagens. Logo depois, afirmou que “estava a caminho”.
Arquivo pessoal/Luis Miranda / Reprodução
Ainda de acordo com o deputado, Bolsonaro teria prometido acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Tanto o capitão reformado quanto a PF, no entanto, não deram um retorno ao parlamentar, como alegou o próprio.
Na manhã desta quarta-feira (23), Luis Miranda falou à CNN que “o presidente sabia que tinha crime naquilo".
O parlamentar ainda destacou que o caso é “gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes".
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Luis Ricardo, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), afirmou, no dia 31 de março, que sofreu uma pressão inusitada para assinar o contrato de importação do imunizante.
O servidor da pasta teria citado o tenente-coronel do Exército, Alex Lial Marinho, que foi coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos, como responsável por pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aprovar a importação.
CPI da Pandemia
O relato, anexado ao inquérito do Ministério Público Federal (MPF), foi enviado aos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que irão escutar os irmãos na próxima sexta-feira (25).
Francisco Emerson Maximiano, sócio da empresa Precisa Medicamentos, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech, foi convocado para comparecer à CPI nesta quarta-feira (23).
Mas justificou, de última hora, sua ausência, devido ao cumprimento de isolamento social, uma vez que chegou da Índia no dia 15 de junho.
Enquanto Luis Miranda dava entrevista à CNN, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, afirmou em suas redes sociais que a CPI solicitou segurança ao deputado, irmão e outros familiares.
“As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI, são de extremo interesse público. Sua vida e a de sua família precisam estar resguardadas”, afirmou Rodrigues.
ATENÇÃO!
A CPI da Covid estará requisitando segurança p/ o Deputado Luís Miranda, ao irmão e aos familiares. As informações que o Deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI, são de extremo interesse público. Sua vida e de sua família precisam estar resguardadas.
— Randolfe Rodrigues 💉👓 (@randolfeap) June 23, 2021
Aprovação na Anvisa
O contrato com a empresa foi fechado antes de a Anvisa dar o aval para a importação, no dia 25 de fevereiro. A aprovação, no entanto, só veio no último dia 4, e com restrições: somente o uso dos quantitativos e sob condições controladas, determinadas pela própria agência.
Anteriormente, no dia 31 de março, o órgão regulador já havia negado os pedidos de uso emergencial e importação tanto para a vacina, por falta de documentação sobre segurança e eficácia.
No total, foram gastos R$ 1,61 bilhão na compra de 20 milhões de doses, sendo cada uma por US$ 15. A título de comparação, o imunizante produzido pela farmacêutica estadunidense Pfizer foi comprado a US$ 10 por dose. A Anvisa, no entanto, aprovou somente a importação de 4 milhões de doses.
Até o momento, nenhuma dose da Covaxin chegou ao Brasil.
