Crise hídrica

Baixa histórica do rio Paraná amplia debate sobre privatização dos portos argentinos

Porto de Rosário, maior centro exportador de soja processada do mundo, aprofunda dragagem e preocupa ambientalistas.

Brasil de Fato | Buenos Aires (Argentina) |
zonas úmidas
Crise hídrica reflete graves impactos ambientais e riscos à biodiversidade no Rio Paraná - Marcelo Manera / AFP

A baixa do rio Paraná é histórica, novamente, este ano. O nível do rio, que atravessa Brasil, Paraguai, e Argentina – além de uma pequena porção no sudeste da Bolívia – já era preocupante no mesmo período no ano passado.

Agora, o cenário de baixa se repete e se acentua, visível na mudança da paisagem das cataratas do Iguaçu, onde o rio Paraná se encontra com o Iguaçu.

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O problema abrange diversos aspectos: o abastecimento de água potável, as atividades pesqueiras de comunidades inteiras e a falta de energia – sob a qual sofre hoje o Brasil a ameaça de um apagão.

Também dificulta a exportação fluvial e reflete graves impactos ambientais e riscos à biodiversidade. Muitos animais marítimos morrem com o descenso do rio, estancados em poças e bancos de areia que, agora, passam a estar à vista.

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No Paraná, capital da província de Entre Ríos, na Argentina, o nível do rio já está abaixo de zero: -3cm abaixo do nível do mar.


Muitos animais marítimos morrem com o descenso do rio, estancados em poças e bancos de areia que, agora, passam a estar à vista / Marcelo MANERA / AFP

Neste mês, o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniram e concordaram sobre a necessidade de tomar medidas de racionamento de água e energia elétrica.

O rio Paraná, que termina na Argentina, conforma um corredor estratégico de passagem entre o continente e o oceano Atlântico.

É a chamada hidrovia, termo que contraria alguns ambientalistas por afastar a percepção de que, afinal, estamos falando de um rio, um bem comum.


Rio Paraná conforma um corredor estratégico de passagem entre o continente e o oceano Atlântico / Marcelo MANERA / AFP

Rio privatizado

O canal de navegação é um dos maiores corredores naturais de transporte fluvial do mundo, com 3.400km.

É onde se concentram 80% das exportações da Argentina, tendo como ponto principal a província de Rosário, no centro-oeste da Argentina.

A baixa do rio limita as possibilidades de circulação fluvial, e muitos navios ficaram encalhados.

A concessionária Hidrovias S.A. é a responsável pela dragagem, processo de aprofundamento do rio com a retirada de areia e sedimentos.

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A maior parte do fluxo de navios que saem do Porto de Rosário, maior centro exportador de soja processada do mundo, é de bandeira estrangeira: dos 18 principais portos do cordão industrial, 14 são privados.

Há 25 anos, a concessão do rio Paraná-Paraguai está em mãos da Hidrovias S.A., uma sociedade entre a empresa belga Jean de Nul e o holding argentino Emepa.

Foi uma transição do Estado para as empresas privadas que o capitão fluvial dragador, Oscar Rubén Verón, acompanhou de perto.

"Destruíram nossas rotas fluviais. Há 25 anos, todos os governos deixaram de atender aos portos provinciais", afirma Verón.

"Estudávamos os rios para prever as grandes baixas, as secas e prevenir a afetação das cidades costeiras. A privatização fez com que se deixasse de ter esse constante conhecimento de comportamento dos rio e do clima", conta.

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Verón ressalta que, sem controle sobre o rio, além das grandes evasões pela falta de controle sobre os portos, as constantes dragagens são causa de um desastre ambiental anunciado. "Querem adaptar o rio às embarcações, e não os barcos ao rio", pontua.

É justamente pelo vencimento da concessão à Hidrovias S.A. que o rio Paraná está em especial debate na Argentina, para além da crise hídrica.

A questão, na verdade, mostra-se cíclica: os que defendem a estatização do rio Paraná apontam que a seca e o impacto no ciclo das chuvas são também consequência do mesmo modelo produtivo impulsionado pelas empresas extrativistas que monopolizam o rio mais importante do país.

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"É um setor estratégico da economia e um canal muito importante de vínculo da Argentina com o sistema mundial", pontua o economista político e doutor em ciências sociais Julio Gambina.

"Não há regulação do uso adequado das águas, águas que são naturais e são bens comuns a serviço da atual e das futuras gerações", continua Gambian.

"No entanto, elas têm um uso comercial e produtivo para favorecer à acumulação de lucros de setores concentrados do poder econômico na Argentina."

Modelo produtivo que seca os rios

Maria Elena Saludas mora a poucos metros do rio Paraná, em Rosário. "Há uma fila de navios chamados Panamax, de proporção impressionante", conta.

Ela é integrante da Associação pela Tributação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos (ATTAC), e vê com preocupação a sobredragagem autorizada para a passagem dos navios.

"Devemos relacionar a baixa do rio com as empresas que exportam 80% dos grãos e oleaginosas do país", afirma.

"Porque a baixa do rio tem relação com a falta de árvores, com as megarepresas, com os agrotóxicos que afetam o solo, com o modo de produção, distribuição e consumo no marco do capitalismo."


Navios Panamax, de grandes proporções, navegam no Rio Paraná, na altura da cidade de Rosário / MARCELO MANERA / AFP

Além das dragagens e o movimento contínuo dos grandes navios que destroem o solo na zona pantanosa, María Saludas também aponta um agravante na condição dos moradores destas cidades costeiras.

Além da afetação na atividade pesqueira, são frequentes os acidentes de trabalhadores terceirizados nos armazéns de grãos. Se caem em um silo, são soterrados em toneladas de grãos de soja.

"Morrer afogado em algo que supostamente deveria alimentar", aponta Saludas sobre o simbolismo da tragédia, mais comum do que as empresas deixam aparecer.

Uma investigação realizada pela BBC Brasil revelou que pelo menos 106 mortes do tipo aconteceram em todo o território brasileiro entre 2008 e 2018. Mortes pouco ou nada anunciadas.

Segundo Jesica Gentile, coordenadora da Rede Eco Socialista na Argentina, o desequilíbrio climático se aprofunda, e as respostas costumam ser, ao mesmo tempo, um extrativismo mais feroz.

"A expectativa é de mais incêndios, inundações e secas este ano", observa. "Se chove um pouco menos em relação ao habitual, o impacto é cada vez mais intenso, porque, com os incêndios e a falta de árvores, a terra perde capacidade de absorção. Ao mesmo tempo, a seca é consequência do monocultivo, como é o caso aqui com a soja e o milho", aponta.

Estamos transitando a crise ecológica mais importante da história, e ao invés de tomar medidas para freá-la, respondem aprofundando o modelo produtivo.
–Jesica Gentile

"Quando falamos de modelo produtivo e que devemos mudá-lo, não é de um dia para o outro", afirma Saludas.

"É um processo transicional, onde devemos começar a exigir a diversificação de produção. Em destinar recursos para a agroecologia, para as hortas nos cordões das cidades. Soberania não é que o Estado faça a dragagem ao invés de uma multinacional, mas que nós possamos determinar o que se cultiva, como e para quem."

A decisão sobre uma possível nova licitação ou a estatização do rio Paraná será firmada em julho. Neste mesmo mês o Instituto Nacional da Água (INA) prevê uma baixa do rio que pode chegar a menos 40cm em Entre Ríos.

 

Edição: Vivian Virissimo