MARCO TEMPORAL

Indígenas de todo o país protestam em dia de julgamento que definirá demarcações

Veja as principais manifestações contra o chamado "marco temporal", em pauta da sessão do STF desta quarta-feira (30)

Brasil de Fato | Lábrea |

Ouça o áudio:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classifica este como "o julgamento do século" para os povos indígenas - @lutafobce

Indígenas de várias regiões do país protestam, nesta quarta-feira (30), contra a validação no Supremo Tribunal Federal (STF) de um critério jurídico que vai limitar a demarcação de territórios dos povos originários. Com faixas e cartazes, lideranças ocuparam ruas e estradas com objetivo de pressionar os ministros da Corte e rejeitar a tese do chamado "marco temporal".

:: Marco temporal vai ao pleno do STF e define demarcação: o que esperar do julgamento? ::

Pela tese do "marco temporal", os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra. 

A sessão do pleno do STF que define a constitucionalidade da tese teve início às 14h (horário de Brasília). As manifestações também são contra o Projeto de Lei (PL) 490, que abre os territórios à mineração e ao agronegócio.

Principais protestos:

No Ceará, o povo Pitaguary foi às ruas no município de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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O povo da Terra Indígena Caramuru Catarina-Paraguassu fechou as duas pistas da BR-101, no sul da Bahia, com torés e cartazes:


Divulgação

Na cidade de Ilhéus (BA), Povo Tupinambá de Olivença bloqueou a BA-001, estrada que percorre o litoral do estado ao sul da capital Salvador:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Em Santa Catarina, indígenas Kaingang foram às ruas de Florianópolis e bloquearam o trânsito no túnel Antonieta de Barros:

Na BR-101, região da Grande Florianópolis (SC), moradores da Terra Indígena Guarani Morro dos Cavalos fazem ato contra a limitação da demarcação de terras:

Protesto dos Kaigang também em Iraí, norte do Rio Grande do Sul. Durante a manhã, o grupo fez uma vigília às margens da BR-386 e bloqueou a rodovia:  

Já no Maranhão, o povo Akroá-Gamella barrou o trânsito na MA-014, na altura da cidade de Viana:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Protesto logo ao amanhecer teve "trancaço indígena" em Campinas (SP). O grupo levou faixas pedindo a queda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Edição: Rebeca Cavalcante