Uma pessoa em situação de rua faleceu nesta quinta-feira (1), no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A suspeita é que a causa da morte tenha sido pela baixa temperatura na Capital. Diante do fato, o Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre emitiu uma nota de repúdio pela negligência da prefeitura. De acordo com a entidade, o executivo municipal havia recusado a oferta do Sport Club Internacional de assistência à população em situação de rua.
Conforme aponta a nota, o presidente do Sport Club Internacional, Alessandro Barcellos, divulgou, na última quarta-feira (30), que o clube colocou a estrutura do ginásio Gigantinho à disposição da prefeitura de Porto Alegre (RS) para ações de acolhimento de pessoas em situação de rua. Contudo, o poder executivo da Capital teria agradecido a disponibilidade da instituição e afirmado não serem necessárias ações dessa natureza. De acordo com a nota, o prefeito Sebastião Melo (MDB) teria afirmado que as vagas disponíveis na Rede de Proteção são suficientes.
O número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre aumentou 38,73% em 2020, conforme levantamento realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). A instituição aponta que 3.875 pessoas moravam nas ruas em 2020.
“A negativa ante a disponibilidade do Gigantinho se deu sob o argumento de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre havia disponibilizado vagas de acolhimento suficientes para o contingente total dessa população. Tal afirmação se demonstra inverídica ante o falecimento do cidadão na madrugada do dia 1° de julho”, destaca a entidade.
Abaixo, a nota completa:
Por assistência à população em situação de rua durante o inverno
O Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre – CMDH, REPUDIA a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pela falta de assistência à população em situação de rua.
Tendo em vista o frio intenso vivenciado no inverno gaúcho, o presidente do Sport Club Internacional, Alessandro Barcellos, divulgou na última quarta-feira (30), que o clube colocou a estrutura do ginásio Gigantinho à disposição da prefeitura de Porto Alegre (RS) para ações de acolhimento de pessoas em situação de rua. O poder executivo da Capital agradeceu a disponibilidade da instituição, mas não achou necessário ações dessa natureza O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirma que as vagas disponíveis na Rede de Proteção são suficientes.
No dia 1° de julho de 2021, Porto Alegre amanheceu com a notícia de que uma pessoa em situação de rua faleceu em decorrência do frio. Segundo censo realizado em 2016 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), à época havia 1.758 pessoas adultas em situação de rua na Capital. Este ano foi noticiado pelo jornal Zero Hora que o levantamento realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em 2020 apontou que 3.875 viviam em situação de rua. Ou seja: de 2016 a 2020, a população em situação de rua aumentou em mais de 120%. A negativa ante a disponibilidade do Gigantinho se deu sob o argumento de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre havia disponibilizado vagas de acolhimento suficientes para o contingente total dessa população. Tal afirmação se demonstra inverídica ante o falecimento do cidadão na madrugada do dia 1° de julho.
Repudiamos a atitude da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, visto a severidade do inverno gaúcho que escancara as desigualdades sociais. Repudiamos tanto a informação falaciosa que refere a estrutura de um acolhimento condizente com a atual realidade da população em situação de rua, quanto o atual contexto de desmonte das políticas públicas como um todo: na atualidade, organizações do terceiro setor e iniciativas de voluntariado individualizado se vêem como responsáveis de produzir respostas às desigualdades, tendo em vista a omissão do Estado frente à essas.
Basta caminharmos tanto pela zona central quanto pela área periférica para notarmos o aumento de pessoas em situação de rua, sem acesso à estrutura de acolhimento que o Poder Executivo julga suficiente e eficiente. Ações como a oferecida pelo Internacional deveriam ser acolhidas e executadas. A Prefeitura está se omitindo, deixando com que pessoas fiquem sem assistência do Estado e passem por sofrimento em condições subumanas, expostas a condições climáticas intensas.
O CMDH-POA no momento que lamenta essa tragédia, se solidariza com as pessoas em situação de rua e espera que o poder executivo, tome providências no sentido de proteger as pessoas em situação de rua, seja com a disponibilização de vagas em abrigo, seja com a parceria com instituições privadas, seja fornecendo agasalhos e alimentação, para essa população.
Márcia de Avila Berni Leão
Presidente do CMDH – Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre
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