Nesta semana, os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid são voltados exclusivamente para os supostos casos de corrupção envolvendo a negociação de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e 400 milhões de doses da AstraZeneca.
Em relação ao primeiro caso, a linha de investigação que aponta para supostas fraudes ainda ganhou um gás. A Polícia Federal abriu inquérito, nesta segunda-feira (12), a fim de investigar a participação do presidente Jair Bolsonaro na negociação da Covaxin.
::Caso Covaxin: o que se sabe até agora?::
O inquérito da PF foi uma demanda da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). No começo de julho, ela determinou a abertura de um inquérito para investigar se houve prevaricação por parte do presidente, por não ter tomado providências após ter sido avisado da suposta fraude pelos irmãos Miranda.
Emanuela Medrades
Na terça-feira (13), os senadores escutam Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos. Foi Medrades que comunicou a Regina Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin dentro do Ministério da Saúde, que não seria possível garantir a primeira entrega de 4 milhões de doses, mas apenas 3 milhões de doses. Isso porque uma regulamentação da Índia limita a exportação a US$ 50 milhões, o equivalente a 3 milhões de doses, teria afirmado Medrades a Oliveira por e-mail.
::Depoimento de fiscal do Ministério da Saúde reforça irregularidades no contrato da Covaxin::
A empresa teria se comprometido a entregar um milhão de doses restantes na entrega seguinte. Oliveira afirmou em depoimento à CPI que aceitou a justificativa da empresa e autorizou a continuidade para a importação das doses.
A discrepância no quantitativo de doses foi apontada por William Amorim Santana, que é subordinado a Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde.
Na primeira nota fiscal (conhecida como “invoice”), datada de 18 de março, emitida para a primeira entrega e que contém as informações da remessa, também foram questionados outros dados, como a solicitação de um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma terceira empresa, não prevista no contrato, a Madison Biotech.
Mesmo assim, Oliveira autorizou a importação das doses. Ela afirmou aos senadores que verificar a questão da Madison seria responsabilidade do setor de importação, do qual Luis Ricardo é vinculado. “Nesse momento a divisão de importação deveria ter me alertado que a invoice permanecia ainda com essa divergência [a empresa Madison]. Se ele não me alertou, eu entendi que estava tudo correto”, afirmou Regina Oliveira.
Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Bolsonaro foi avisado da suposta fraude durante um encontro entre o capitão reformado e os irmãos Miranda.
Os senadores esperam, portanto, que Medrades traga principalmente informações que comprovem ou não a ligação entre a Bharat Biotech e a Madison Biotech, e como se deu essa troca de e-mails com Regina Oliveira.
Amilton Gomes de Paula
Para quarta-feira (14), está previsto o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. O religioso, no entanto, enviou, nesta segunda-feira (12), um atestado médico à CPI informando da impossibilidade comparecer ao depoimento.
Gomes de Paula é fundador da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos (SENAH), sediada em Brasília, e responsável por apresentar Luiz Paulo Dominguetti ao coronel Elcio Franco e a Lauricio Monteiro Cruz, ex-secretário-geral e servidor do Ministério da Saúde, respectivamente.
Leia aqui: Grupo evangélico fez oferta paralela de vacinas a Ministério da Saúde e prefeituras
O cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, representante da empresa estadunidense Davati Medical Supply, acusou o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério, Roberto Ferreira Dias, de pedir propina de US$ 1 por dose durante a negociação de 400 milhões de unidades do imunizante produzido pelo laboratório britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. O valor apresentado por Dominghetti teria sido de US$ 3,50 por dose. Com a propina, Dias sugeriu que ele cobrasse US$ 4,50 por dose.
O reverendo também esteve no Ministério em 4 de março de 2021, de acordo com fotos publicadas em suas redes sociais. Na ocasião, o religioso afirmou que esteve na pasta “para articulação mundial em busca de vacinas”. Ele também tem fotos com o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Coronel Marcelo Blanco
No último dia de depoimentos desta semana, na quinta-feira (15), os senadores escutam o coronel Marcelo Blanco. Ele é ex-assessor de Roberto Dias dentro do Departamento de Logística da Saúde e pode ser o elo que liga a acusação de propina de Dominguetti diretamente a Elcio Franco.
::Quem é Elcio Franco? Coronel volta ao centro das denúncias de corrupção na compra de vacinas::
Blanco foi nomeado para o cargo diretamente por Franco, sem consultar o próprio diretor do departamento, Roberto Dias. E, segundo Dias, foi justamente Blanco quem levou Dominguetti ao restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no dia 25 de fevereiro, quando teria ocorrido o pedido de propina de Dias a Dominguetti.
Ainda de acordo com o depoimento de Dias, a notícia da oferta de 400 milhões de doses da AstraZeneca já tinha chegado aos seus ouvidos anteriormente, diretamente pelo coronel Marcelo Blanco, por meio de outro representante da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho.
Aos senadores, Blanco deve explicar se houve ou não o pedido de propina e como se deram as negociações. Os parlamentares também esperam que Blanco explique a sua ligação com o coronel Elcio Franco.
