O prefeito Alexandre Kalil (PSD) apresentou, na quinta (15), a criação do Auxílio Belo Horizonte, programa de apoio financeiro à população de baixa renda da capital mineira. Segundo informações da prefeitura, o projeto de lei será apresentado à Câmara Municipal na próxima semana.
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“É uma conquista do povo organizado e também da mobilização das parlamentares de esquerda. A luta pelo auxílio emergencial é uma das principais bandeiras da esquerda na Câmara Municipal, desde a legislatura passada”, afirma a vereadora do PSOL Bella Gonçalves.
Bella defende que o benefício deve ser transformado em uma política de renda permanente do município. “Cada família vai consumir mais no mercadinho do bairro, nos serviços locais. Isso é importante para a retomada da pequena economia que é a mais penalizada pela pandemia”, aponta.
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Motivações
Entre as preocupações que justificam o benefício, está o empobrecimento da população e o aumento de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o total de famílias de Belo Horizonte inscritas saltou de 171.942 em janeiro deste ano para 180.437.
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Desse total, 68 mil estão em situação de pobreza extrema, ou seja, vivem com até R$ 89 mensais per capita, e 16 mil em situação de pobreza, com renda per capita que varia entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. A proposta, conforme a Prefeitura de Belo Horizonte, pode beneficiar quase 300 mil famílias da cidade.
A proposta, conforme a Prefeitura de Belo Horizonte, pode beneficiar quase 300 mil famílias da cidade / Mauro Pimentel / AFP
Quem terá direito
O benefício terá duas modalidades, sendo que uma delas será o pagamento de R$ 600, em seis parcelas mensais a famílias em situação de pobreza residentes em BH e inscritas no CadÚnico, com renda per capita familiar de até meio salário mínimo. A renda familiar per capita é calculada dividindo-se o total da renda familiar pelo número de moradores da residência. Esse valor deve atingir, no máximo, R$ 550 por pessoa.
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Também serão beneficiadas famílias que, independentemente Cadastro Único, tenham um dos integrantes atendido por outras políticas públicas municipais, como é o caso de catadores de materiais recicláveis, ambulantes, povos e comunidades tradicionais e mulheres com medidas protetivas aplicadas pela Justiça.
A segunda modalidade será o subsídio para alimentação de R$ 100 mensais para famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal de educação, que será concedido até a regularização da oferta da merenda escolar de forma presencial nas unidades de ensino. Essa modalidade contempla também famílias com crianças matriculadas em creches parceiras e em escolas filantrópicas com cadastro no Fundo Nacional da Educação (FNDE).
