As atividades do Centro de Referência ao Imigrante (CRIm) de Porto Alegre duraram menos de 100 dias. Inaugurado no início de abril e divulgado pela Prefeitura como espaço importante para o acolhimento de demandas dos imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, o serviço foi suspenso por falta de pagamento para a organização social civil Sempre Mulher, responsável pela gestão do espaço. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que os recursos são oriundos de um convênio com o Ministério da Justiça e não foram repassados ao município pelo governo federal. A pasta também disse que o prefeito Sebastião Melo está em Brasília e tem como uma das pautas de discussão a solução do problema.
O termo de colaboração assinado entre a Prefeitura e o Sempre Mulher previa o desenvolvimento de atividades por uma equipe multiprofissional, formada por psicóloga, advogado, assistente social e mediadores comunitários – que atuavam como tradutores, especialmente da língua crioula haitiana. O projeto tinha previsão de execução de um ano, com repasse mensal de R$ 21.840, destinado ao pagamento dos profissionais. A organização foi escolhida para desempenhar as atividades em chamamento público realizado em 2020.
Em três meses de atuação, quase 200 pessoas foram atendidas no local. A maioria dos imigrantes e refugiados buscava orientações sobre documentação, acesso aos serviços de habitação, saúde e educação, além de informações sobre como encontrar emprego em um novo país. “O centro de referência viabiliza serviços, no sentido de informar esses imigrantes quais são seus direitos, quais órgãos ele pode acessar. Nossa orientação técnica é nesse sentido. A gente também faz parte de uma rede em que outras instituições viabilizam contratações e cestas básicas”, explica Patricia Machado, psicóloga do projeto.
De acordo com Lucélia Gomes, assistente administrativa da Sempre Mulher, a ausência de repasses tornou inviável a continuidade das atividades pela organização, que não possui mantenedora e não pode arcar com os custos dos profissionais até que a Prefeitura solucione o problema. Sem o pagamento dos recursos, os serviços foram gradualmente reduzidos, até a suspensão, essa semana. “Não temos de onde tirar esse recurso e continuar desenvolvendo o projeto. Estamos adquirindo uma dívida, junto ao INSS especialmente, porque esses recursos preveem pagamento de encargos sociais. Além do pagamento dos profissionais que não podemos realizar”, lamenta.
Os profissionais contratados para o projeto vivem entre a incerteza e a preocupação. Alguns deixaram empregos para assumir a função no CRIm, outros reduziram a carga horária de atividades profissionais paralelas. Além do sustento, há uma preocupação com uma população que continua necessitando dos serviços. Patricia continua acompanhando alguns imigrantes e refugiados junto a outras instituições de acolhimento. Entre eles está um casal de venezuelanos que atualmente está em um albergue e cuja mulher vive uma gravidez de risco. “É frustrante ver o projeto que a gente começou a desenhar não deslanchar e saber que as pessoas estão deixando de ser atendidas em suas demandas e necessidades”, diz.
