Na noite de terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez um pronunciamento no rádio e na TV, em rede nacional, pedindo pelo retorno das aulas presenciais em todo o país, neste momento de pandemia. No apelo, o ministro disse haver segurança para o retorno. Chegou a afirmar que o ministro da Educação não pode determinar o retorno, pois, se pudesse, já o teria feito.
Os sindicatos que representam os professores da Universidade Federal do RS (UFRGS) e os professores da rede pública do estado do RS (CPERS-Sindicato) publicaram manifestações contrárias ao pronunciamento e pedido do ministro.
A nota do Cpers lembra que o ministro é uma figura muito ausente até o momento, aparecendo na mídia justamente para pedir o retorno. Reforça que a rede básica de educação não recebeu "um centavo a mais para as adaptações necessárias à proteção da comunidade escolar" e que o governo federal tentou vetar o projeto que garante internet gratuita para os estudantes da rede pública. Também contesta a afirmação de Ribeiro de que existe segurança para o retorno.
"Ao contrário do que disse Ribeiro em rede nacional, protocolos sanitários não foram criados e sequer discutidos no âmbito do Ministério. Também não foram considerados os crônicos problemas estruturais das escolas públicas do país, muitas sequer com pias e banheiros em funcionamento", afirma.
O CPERS também contesta a informação de que o governo teria investido cerca de R$ 1,7 bilhões para o enfrentando da pandemia nas escolas. "Os gastos totais com o programa Dinheiro na Escola, em 2020, foram os menores ao menos desde 2015, ficando acima apenas do primeiro ano da gestão Bolsonaro. O valor divulgado pelo ministro não tem respaldo em dados oficiais".
A nota finaliza afirmando que o CPERS apoia a retomada das aulas presenciais apenas quando houver a "absoluta segurança sanitária", com equipamentos de proteção adequados e imunização, além de mais recursos físicos, humanos e financeiros para as redes básicas de educação.
O Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS (Adurgs-Sindical) também se manifestou contestando o pronunciamento, afirmando que o retorno presencial das aulas só será seguro com a imunização de toda a comunidade escolar. Afirma também que o ministro adere claramente às teses negacionistas, pois propõe o retorno mesmo já havendo a experiência que alguns governos estaduais que determinaram a volta sem a completa imunização da comunidade, necessitando cancelar o retorno após conferirem o aumento de casos de infecções em professores, alunos e servidores.
A nota da Adufgrs também questiona que o ministério e o governo tenham tomado iniciativas para garantir a segurança da comunidade, e que ele "apenas baixou a cabeça diante do corte de orçamento". Também reafirma que esta política está contribuindo para o não controle da pandemia e que a política negacionista do governo resultou na morte de mais de 500 mil pessoas.
Por fim, a Adufrgs responsabiliza o ministro da Educação por eventuais mortes que possam vir a acontecer, caso ocorra o retorno do ensino presencial sem os devidos protocolos de segurança, ou seja, com a completa imunização da comunidade escolar.
Confira, abaixo, as notas na íntegra:
CPERS-Sindicato
Ausente durante toda a pandemia, ministro da Educação ressurge para mentir em rede nacional
Nesta terça-feira (20), o ministro da educação, Milton Ribeiro, que até então pouco aparecia, fez um pronunciamento em rede nacional conclamando o retorno das aulas presenciais em todo o país.
A atitude de Ribeiro infelizmente não causa estranheza. Mas surpreende por se dar apesar da absoluta inépcia do MEC na gestão da educação do período pandêmico.
A rede básica não recebeu um centavo a mais para as adaptações necessárias à proteção da comunidade escolar. Recentemente, o governo Bolsonaro tentou vetar projeto que ampara alunos(as) da rede pública com Internet gratuita.
Ao contrário do que disse Ribeiro em rede nacional, protocolos sanitários não foram criados e sequer discutidos no âmbito do Ministério. Também não foram considerados os crônicos problemas estruturais das escolas públicas do país, muitas sequer com pias e banheiros em funcionamento.
Os gastos totais com o programa Dinheiro na Escola, em 2020, foram os menores ao menos desde 2015, ficando acima apenas do primeiro ano da gestão Bolsonaro. O valor divulgado pelo ministro – na ordem de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da Covid-19 nas escolas, não tem respaldo em dados oficiais.
Por fim, nunca é demais repetir; Milton Ribeiro pertence a um governo que, desde o início da pandemia, trabalhou a favor do vírus e, recentemente, se vê envolvido em corrupção e propina ao invés de vacina.
O CPERS segue defendendo a vida e a retomada das aulas presenciais apenas com absoluta segurança sanitária, EPIs adequados, imunização e mais recursos físicos, humanos e financeiros para as redes básicas.
Não vamos admitir que mais vidas sejam ceifadas pela precipitação de negligência de governos que não priorizam a vida.
Adurgs-Sindical
ADUFRGS-Sindical se manifesta em desacordo com pronunciamento do Ministro da Educação sobre a volta às aulas presenciais sem a imunização de toda a comunidade escolar
A ADUFRGS-Sindical, como tem reiteradamente se pronunciado neste período, manifesta-se contrária ao pronunciamento do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que em rede nacional de rádio e TV, dia 20 de julho, defendeu a volta das aulas presenciais em todo o País sem a imunização completa. O mesmo mostra claramente sua adesão às teses negacionistas, pois propõe o retorno, mesmo com a experiência que alguns governos estaduais já sofreram, de determinarem a volta, sem a completa imunização e terem que cancelar, após poucos dias de aulas e o aumento da incidência do Covid-19 em professores, alunos e servidores. O ministro nega a existência dos fatos e reforça que a imunização completa não pode ser condição para a retomada das aulas presenciais.
O Ministro considera que o retorno ao ensino presencial é uma necessidade urgente, mas no seu pronunciamento apresenta como único fato realizado pelo Ministério, em maio de 2020, a composição de uma Comissão, nada de concreto desenvolvido. Nenhuma medida que garanta a segurança sanitária da comunidade escolar foi desenvolvida pelo Ministério. O ministro da Educação tardiamente diz que solicitou ao Ministério da Saúde que os profissionais de educação fossem prioridade na vacinação. No entanto, até o momento o processo de imunização nos estados ainda não foi concluído nas duas doses, com a primeira dose de vacina não garante proteção.
No pronunciamento, o ministro citou basicamente que teria tomado providências, junto aos governos estaduais, para garantir a volta às aulas presenciais no ensino fundamental, omitindo que ele é o gestor mor do Ensino Superior, para o qual apenas baixou a cabeça diante do corte de orçamento das IFES.
Além de reafirmar a política negacionista do governo federal que não preserva a vida dos brasileiros(as), Milton Ribeiro reiterou seu descaso com a educação pública gratuita e de qualidade. Foi favorável à Emenda Constitucional 95 que limita o teto de gastos públicos dos três poderes por 20 anos, inviabilizando o orçamento do MEC e o ensino em todo o País.
Infelizmente, a política negacionista do governo federal resultou na morte de mais de 500 mil pessoas por Covid-19. A ADUFRGS-Sindical responsabiliza o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelas futuras mortes que possam vir a acontecer, se ocorrer o retorno ao ensino presencial sem os devidos protocolos de segurança, que implicam na imunização completa da comunidade escolar.
VACINA NO BRAÇO, COMIDA NO PRATO. CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA
FORA BOLSONARO
ADUFRGS-Sindical em defesa da Vida
Diretoria da ADUFRGS-Sindical
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