O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aprovou nessa sexta-feira (30) um parecer que pede a destituição do atual reitor, Carlos André Bulhões. O reitor foi nomeado para o cargo mesmo sem ter sido o vencedor da consulta realizada na comunidade universitária.
A aprovação desta moção não afasta o reitor, pois o afastamento não depende do Consun. A nomeação de reitores é uma função do presidente.
Entre as justificativas apresentadas, está o não cumprimento pelo reitor de resoluções aprovadas previamente no Conselho. Segundo o regimento da universidade, a Reitoria faz parte da composição do Consun. Além disso, pede também a instalação de um processo administrativo contra o atual reitor, com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de apurar a eventual “responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido”.
A sessão do Conselho ainda resolveu pela representação ao Ministério Público Federal, por haver indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade no serviço público. Define ainda sessão para apreciar a proposição da “destituição do reitor e do vice-reitor, na forma da lei, com aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) dos Conselheiros, em sessão especialmente convocada para este fim”, que será realizada dia 13 de julho.
As decisões aprovadas nesta reunião do Conselho Universitário da Ufrgs estão inclusas no Parecer 80/2021, que pode ser acessado aqui.
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