O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) fez um anúncio no início da tarde de hoje (6) nas suas redes sociais sobre a atualização do decreto de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. Durante a live, Camilo informou que o Ceará já conta com 15 casos confirmados da variante Delta em passageiros que desembarcaram recentemente no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins. Esse cenário traz incertezas sobre a volta às aulas do ensino superior, anunciado pelo governador no decreto divulgado no dia 25 de junho. Na ocasião, a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou que as aulas presenciais voltariam no dia 25 de setembro.
Em seu site, a UFC informa que a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) encaminhou na última quarta-feira (4) o documento orientador aos diretores de unidades acadêmicas, para o retorno gradual e seguro das atividades acadêmicas presenciais na universidade. De acordo com o documento, “o semestre 2021.2 marcará o início da transição para o formato presencial, que só deverá acontecer integralmente em 2022, caso os índices da covid-19 continuem em declínio e o ciclo de vacinação da comunidade universitária se complete”.
As orientações, segundo a própria UFC, são válidas para os campi de Fortaleza e do Interior, sendo extensivas às atividades acadêmicas da pós-graduação e extensão, quando couber. A iniciativa fundamenta-se no Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021, do Governo do Estado do Ceará, que autorizou o retorno presencial nas instituições de ensino superior.
Thalita Vaz, secretária geral do DCE-UFC, informa que a UFC tem que cumprir o papel de ter uma visão mais ampla e geral da universidade para que haja a volta às aulas, mas no momento certo e com segurança. “Percebemos desnivelamentos no processo de vacinação no estado do Ceará, apesar dos esforços do Camilo Santana e de algumas prefeituras municipais do estado em avançar. O Governo Federal, por sua vez, apresenta outras prioridades”. Thalita também aponta um outro fator, além da pandemia, que impossibilita o retorno presencial nesse momento. De acordo com ela, por causa da pandemia, muitos alunos tiveram que assumir empregos informais, o que também prejudicaria o acesso ao ensino desses estudantes.
Para Thalita, a modalidade remota deve permanecer temporariamente até o fim do semestre 2021.2, “já que boa parte dos estudantes da universidade se veem hoje impossibilitados de retornar presencialmente para a universidade, seja por não ter tomado nem a primeira dose, seja devido a demanda de emprego que surgiu com a intensificação da crise na pandemia”. Thalita afirma que “retornar presencialmente sem planejamento é atestado de fracasso e planejar sem a participação dos e das estudantes é irresponsabilidade da administração superior”.
Wagner Pires, diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SintUFCE) diz que é preciso repudiar qualquer tentativa de retorno às atividades presenciais, sejam as ligadas às aulas, sejam às atividades de suporte. De acordo com ele, essa retomada presencial das universidades, seja em Fortaleza, ou nos campi do interior cearense, irá promover o deslocamento de estudantes e também de servidores de muitos municípios e até de outros estados e países, podendo trazer, neste momento, riscos de agravamento da covid-19 no Ceará.
“Um retorno gradativo precisa ser planejado com segurança, por meio de protocolos atualizados, embasados nas mais novas descobertas científicas sobre o vírus e a pandemia, seguindo todas as normas epidemiológicas e sanitárias, e mediante um diálogo franco e democrático com as representações de discentes, técnicos e docentes, lembrando que de 2020 até agora, o interventor não sentou uma única vez com o SINTUFCE, a ADUFC e o DCE para tratar de ações contra a Pandemia”, afirma Wagner.
Helena Martins, secretária geral do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), afirma que a instituição considera que é fundamental que o retorno às aulas presenciais ocorra no momento em que três condições sejam atendidas: A primeira é que a comunidade acadêmica – docente, servidores e também discentes – tenham recebido a imunização completa. “Infelizmente, até hoje, nós não tivemos nem imunização completa de docentes e servidores, e muito menos de discentes com maior parte, inclusive sequer começou a ser imunizado devido à idade”; A segunda condição, de acordo com ela, é que tenham sido garantidas condições de infraestrutura para as atividades híbridas. “Nós sabemos que muitas pessoas podem vir a não desejar o retorno presencial. Há um direcionamento para manutenção de algumas atividades híbridas, inclusive para evitar aglomeração, então é fundamental também saber quais condições são essas, se nós teremos equipamentos, salas adequadas, apoio técnico, enfim”. E terceiro que o próprio cenário epidemiológico seja favorável com baixa taxa de transmissão do coronavírus. “Todo o momento atual reforça a preocupação com a continuidade da pandemia. A variante Delta é uma variante com alta taxa de transmissibilidade, muito perigoso, com impacto muito profundo, então é fundamental também acompanhar o desenvolvimento e termos uma avaliação muito clara sobre as condições reais de possibilidades e de segurança para um possível retorno presencial. Além disso, temos uma compreensão que esse retorno deve ser fruto de uma decisão coletiva e amadurecida pela comunidade universitária”.
A UFC informa que “é importante ressaltar que, caso seja adotada a oferta presencial de uma disciplina ou de parte de sua carga horária (no caso das teórico-práticas), deve-se oferecer também atendimento remoto aos estudantes pertencentes ao grupo de risco para a covid-19 ou que testem positivo para a doença”. Confira o documento aqui.
O Conselho do Centro de Humanidades (CCH), órgão deliberativo e consultivo da Universidade Federal do Ceará publicou hoje (6) uma nota pública manifestando sua preocupação com a publicação do documento orientador. Um trecho da nota diz que “O primeiro aspecto que o CCH destaca é que causa preocupação em seus membros que a descrição dos parâmetros a serem seguidos para um semestre letivo sejam definidos em um documento de modo unilateral pela Administração Superior da UFC, mas, fundamentalmente, sem ser aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFC, o legítimo espaço de ‘superintender e coordenar, em nível superior ao da Administração Acadêmica, as atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão’.”
Em outro trecho, a nota afirma que a “UFC não é uma empresa privada, onde as decisões são tomadas por um dono e acatadas por seus subordinados. A UFC é uma universidade pública, fundada com bases democráticas e essas bases estabelecem que as decisões são colegiadas. Essa é a forma organizacional e estatutária definida em lei”. Confira a nota completa aqui.
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