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No segundo episódio do podcast do Brasil de Fato, Três por Quatro - Retrato do Brasil, desta sexta-feira (6), a jurista Carol Proner, a economista Juliane Furno e político José Dirceu conversam sobre os temas mais relevantes que tomaram o noticiário nacional desta semana: aumento da tensão entre os órgãos do Poder Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro; tramitação do voto impresso no Congresso Nacional; a prisão e a liberdade de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido Paulo "Galo", e o debate sobre a derrubada de estátuas; e os Jogos Olímpicos de Tóquio. A apresentação é do jornalista Igor Felippe.
Na segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a abertura de um inquérito administrativo para investigar os ataques ao sistema eleitoral brasileiro. No mesmo dia, aprovou também um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o nome de Jair Bolsonaro no Inquérito das Fake News, que apura a disseminação de notícias falsas. Na quarta-feira (4), o ministro da Corte Alexandre de Moraes, relator da investigação, acatou ao pedido do TSE.
Em resposta, Bolsonaro disse que “a hora” de Alexandre de Moraes “vai chegar” e que não pretende “sair das 4 linhas para questionar essas autoridades”. No entanto, acredita que “esse momento está chegando".
Para Carol Proner, Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, “fez o que tinha que fazer”. “Ele agiu corretamente e deu o tom da semana, vendo sendo acompanhado pelo Supremo; de certa forma, no legislativo, na comissão [CPI da Covid] que pede a Braga Netto que esclareça as ameaças às eleições; pelo TCU, que pede explicações a Braga Netto e a [Paulo] Guedes sobre o dinheiro do SUS usado nos gastos militares”, afirma Proner.
De fato, nesta quinta-feira (5), o presidente do STF, Luiz Fux, cancelou uma reunião que haveria entre os chefes dos poderes após Bolsonaro insistir em atacar membros da Corte e o sistema eleitoral. O capitão reformado chegou a dizer que não aceitará o resultado da eleição presidencial de 2022 caso não seja implementado o voto impresso, que já foi rejeitado também na noite de quinta-feira (5) pela Comissão Especial da Câmara.
Em seu pronunciamento, Fux disse que chegou a alertar Bolsonaro sobre o que chamou de “limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”.
Privatização dos Correios
E já quase no fim desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que viabiliza a privatização dos Correios. No total, foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Agora, a proposta segue em tramitação no Senado.
A economista Juliane Furno afirmou, durante o podcast, que a privatização da empresa representa em grande medida a fragilização de todo o processo de entrega de serviços essenciais pelo país. Hoje a estatal é a única responsável pelo serviço.
“Os Correios já vivem um ambiente de livre competição. Para aquilo que importa, que é o transporte de mercadorias, os Correios não são uma empresa monopolista. Estão aí outras empresas como a Loggi e outras transportadoras que já disputam esse setor, que já é de livre competição. Os Correios, na verdade, só é monopolista naquilo que é considerado serviço essencial, que é justamente aquilo que precisa chegar em todo o território nacional, independentemente de dar lucro ou não, justamente porque é uma empresa estatal”, afirma a economista Juliane Furno.
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Para ela, na verdade, o projeto substitui o monopólio dos Correios, que é estatal, por um monopólio privado, uma vez que a ideia não é aumentar a extensão da linha de transporte, mas manter o que já existe, só que com um preço maior. Ela lembra que hoje os brasileiros pagam uma das taxas de transporte mais baixas do mundo. “Vão cobrar de forma diferenciada para levar um cartão postal em lugares onde a tarifa precisa ser reajustada para dar lucro.”
Galo e a estátua de Borba Gato
Nesta semana também foi levantado o debate sobre a manutenção das estátuas que homenageiam criminosos da história brasileira. O paulistano e entregador de aplicativo Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como "Galo", por decisão da juíza Gabriela Bertoli está preso desde dia 28 de julho mesmo com a revogação temporária da prisão concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (5).
Para Carol Proner, o caso explicita “um alerta sobre a disposição do sistema de justiça nesses tempos de continuar utilizando as prisões políticas como limitação de forma de participação política”.
O incêndio da estátua de Borba Gato faz parte de um movimento de ações que defendem a derrubada de monumentos que exaltam personagens da escravização de povos afrodescendentes e indígenas. No caso de Manuel de Borba Gato, ele fez fortuna, na segunda metade do século 18, ao caçar indígenas pelo sertões do país para escravizar.
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Ainda em setembro de 2016, a estátua amanheceu manchada de tinta, num repúdio a sua figura, assim como o Monumento às Bandeiras, na Praça Armando Salles de Oliveira, no Ibirapuera.
Para Juliane Furno a derrubada e denúncias desses monumentos não apaga a história, mas traz a “história à tona, identificando que o lugar de homenagem, que é o que caracteriza uma estátua, não deve ser a homenagem àqueles que cumpriram um papel, no caso do Borba Gato, de dizimar populações originárias inteiras, num processo de colonização bastante violento”.
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Edição: Vivian Virissimo