A Justiça de São Paulo determinou a retomada das aulas de música da Escola do Auditório do Ibirapuera dentro de cinco dias. A empresa que faz a gestão do parque, a Urbia Gestão de Parques, havia anunciado a interrupção das atividades para o segundo semestre, que deveriam ter começado no início de agosto. Caso a empresa descumpra a ordem judicial, o juiz determinou que uma multa diária de cinquenta mil reais deve ser paga.
A decisão do juiz Adriano Marcos Laroca decorre de uma ação movida por Clarissa Herve, mãe e representante dos alunos da Escola do Auditório do Ibirapuera, contra a empresa Urbia, na última segunda-feira (2).
Na ação, os advogados de Herve defendem que a interrupção vai contra o que foi estabelecido no contrato de concessão. "A concessionária deixou de prestar o serviço objeto da concessão, violando os termos do edital de licitação, do contrato de concessão, do Plano Diretor do Parque e do Projeto Pedagógico da Escola do Auditório."
Antes da decisão da Justiça, o Ministério Público do Estado de São Paulo já havia se manifestado a favor da retomada das atividades. "A empresa Urbia Gestão de Parques SPE S.A. não trouxe ao conhecimento da sociedade o calendário de retorno das aulas – o que lhe cabia fazer –, colocando a população em situação de total e completa desinformação e falta de perspectiva daquilo que será feito para a mudança do quadro atual e retomada das atividades, o que infringe, também a legislação consumerista", afirmou o promotor Tiago de Toledo Rodrigues ao se manifestar de maneira favorável à retomada.
Segundo a defesa, a decisão de interromper as atividades foi dada de maneira unilateral por parte da empresa, mesmo após as tentativas de diálogo dos professores e pais de alunos. No primeiro semestre de 2021, a empresa já havia ameaçado interromper as atividades. Somente depois de um acordo com os professores que estabeleceu a diminuição do salário em 50%, as aulas não foram interrompidas.
O outro lado
Em nota, a empresa afirmou que "grande parte das aulas da Escola de Música do Auditório Ibirapuera devem ser retomadas já na segunda quinzena de agosto" com os mesmos professores.
Também informou que, no entanto, "algumas aulas práticas na Escola de Música do Auditório Ibirapuera serão analisadas de forma cuidadosa e individual, visto que para algumas práticas é necessária a retirada das máscaras de proteção à covid-19, o que não é permitido dentro do Plano São Paulo". Como alternativa, estuda, por exemplo, "viabilizar as aulas em áreas abertas do Parque Ibirapuera".
Segundo o juiz Adriano Marcos Laroca, a "pandemia não é motivo para suspensão temporária ou definitiva das atividades da escola, até porque a atualidade do serviço público concedido também é obrigação legal e contratual da concessionária, o que abrange a adoção de plataformas digitais".
A Escola do Auditório do Ibirapuera
No total, aproximadamente 150 jovens de escolas públicas de São Paulo têm aulas com 33 professores renomados do meio musical, como o saxofonista Proveta, as pianistas Debora Gurgel e Camila Lordy, o acordeonista Toninho Ferragutti e o tecladista Amador Longhini Jr.
Considerada uma das mais respeitadas do Brasil, a escola, que foi idealizada pelo Maestro José Roberto Branc, tem 18 anos de existência. Entre as práticas oferecidas estão as de oboé, clarinete, trompa, violão, cavaco, bandolim, flauta, fagote, saxofone, bateria, piano, contrabaixo, canto, improvisação, prática de naipe, percussão popular, prática de conjunto, prática de conjunto vocal, percussão erudita, percepção melódica e harmônica, iniciação musical, harmonia, história da música, arranjo, percepção rítmica, percussão, dentre outras.
Quando foi anunciada a interrupção das atividades da escola, artistas como Antonio Nóbrega, Zélia Duncan e Paulo Tatit se manifestaram contra a decisão de Samuel Lloyd.
