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QUEBRA DE DECORO

Câmara vota nesta quarta cassação do mandato da deputada Flordelis

Defesa de parlamentar entrou com mandado de segurança no STF para suspender processo

11.ago.2021 às 11h30
Rio de Janeiro (RJ)
Redação
Deputada Flordelis

Deputada é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo - Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (11) o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a perda de mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho de 2019.

Em junho, o colegiado recomendou a cassação do mandato da parlamentar por quebra de decoro. A decisão final, no entanto, cabe ao Plenário, que deve analisar o caso pouco antes das 14h. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.

Leia mais: Deputada Flordelis e mais nove acusados de morte de pastor vão a júri popular

Na noite da última terça-feira (10), os advogados de Flordelis entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de cassação da parlamentar. Eles alegam que o processo excedeu o prazo máximo de 90 dias previsto no Código de Ética e Decoro.

A defesa da parlamentar também argumenta que o fato de ela responder ao crime judicialmente, mas ainda sem condenação, não autoriza a antecipação da pena pela Câmara dos Deputados com base em especulações.

Em junho, o Conselho de Ética aprovou o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada. O placar da votação foi de 16 votos a um, com divergência do deputado Márcio Labre (PSL-RJ).

Para o relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a morte de Anderson foi resultado de uma disputa de poder entre Flordelis e o pastor. Anderson seria o "514º parlamentar" da Câmara, que possui 513 cadeiras.

Editado por: Eduardo Miranda
Tags: rio de janeiroriodejaneiro
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