O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (11) o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a perda de mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho de 2019.
Em junho, o colegiado recomendou a cassação do mandato da parlamentar por quebra de decoro. A decisão final, no entanto, cabe ao Plenário, que deve analisar o caso pouco antes das 14h. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.
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Na noite da última terça-feira (10), os advogados de Flordelis entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de cassação da parlamentar. Eles alegam que o processo excedeu o prazo máximo de 90 dias previsto no Código de Ética e Decoro.
A defesa da parlamentar também argumenta que o fato de ela responder ao crime judicialmente, mas ainda sem condenação, não autoriza a antecipação da pena pela Câmara dos Deputados com base em especulações.
Em junho, o Conselho de Ética aprovou o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada. O placar da votação foi de 16 votos a um, com divergência do deputado Márcio Labre (PSL-RJ).
Para o relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a morte de Anderson foi resultado de uma disputa de poder entre Flordelis e o pastor. Anderson seria o "514º parlamentar" da Câmara, que possui 513 cadeiras.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda