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Em primeira medida oficial, governo peruano aprova lei para promover cooperativas agrárias

Projeto busca fortalecer "segunda reforma agrária" através de acesso a tecnologia, fertilizantes e sementes

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |

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Nova lei irá reconhecer 300 novas cooperativas, além de oferecer crédito e assistência técnica a pequenos agricultores - Cooperativas das Americas Peru

Nesta terça-feira (10), o governo peruano de Pedro Castillo, empossado em 28 de julho, aprovou a lei nº 31335 de cooperativas agrárias, que busca criar um regime fiscal específico para associações de pequenos agricultores e desenvolver programas de incentivo do Estado para acesso a tecnologia, fertilizantes e sementes. Com isso, o novo governo quer promover o cooperativismo entre os pequenos agricultores. 

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"O Estado em seus três níveis priorizará a promoção da agroindústria rural e o desenvolvimento das cooperativas agrárias. Investimento, inovação e apoio ao agro peruano", comentou o presidente Pedro Castillo. 

A lei determina que as cooperativas deverão ter no mínimo 25 sócios e que devem promover a equidade de gênero nas suas estruturas. 

Também cria o Conselho Nacional de Cooperativas Agrárias (Conaca), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com representantes de todas as associações camponesas e da Federação Nacional de Cooperativas Agrárias. 

Atualmente, o Ministério tem mapeadas 200 cooperativas e irá reconhecer outras 300 com cerca de 130 mil associados no total. 

Leia mais: Peru: o que esperar da presidência de Pedro Castillo

O ministro de Desenvolvimento Agrário Víctor Maita Frisancho assegura que a legislação marca o início da segunda Reforma Agrária do país, levando tecnologia para o campo - tema que foi destaque no primeiro discurso de Castillo. 

Para isso, o Ministério irá criar cursos de extensão agrária para promover educação e assistência técnica aos trabalhadores rurais. 

"Queremos envolver a agricultura familiar para melhorar suas receitas", assegurou o funcionário peruano.

Os principais produtos serão cereais, como a quinoa, diversidade de tipos de batata, milho, abacate e outras frutas.

Edição: Arturo Hartmann