Nesta quinta-feira (12) será lançado o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) no estado da Paraíba. O programa visa proteger as pessoas que sofrem ameaça em decorrência de sua atuação. A perspectiva é a construção de uma rede de proteção que garanta a continuidade da luta por esses direitos.
A data é homenagem à Margarida Maria Alves, trabalhadora rural, líder sindical, assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região de Alagoa Grande no estado. A lei nº 11.882, de 19 de abril de 2021, instituiu a data como o Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos.
SOMOS TODOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS / Divulgação
O Lançamento será nesta quinta-feira (12), às 15h, no canal do YouTube da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB). Participarão do evento o Secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; o Procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza; o coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB/PB), Osvaldo Bernardo da Silva; o coordenador da equipe executora do PPDDH/PB, Ronildo Monteiro Ferreira; a agente de direitos humanos do Espaço LGBTQIA+, Gel Laverna e do economista e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile.
PARTICIPANTES NO EVENTO / Divulgação
Em âmbito nacional, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) existe através do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019. Entretanto, a proteção é regulamentada desde 2007, conforme o Decreto nº 6.044.
A técnica de referência do PPDDH na Paraíba, Natasha Batusich mediará o lançamento do Programa. De acordo com ela, as defensoras e defensores cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia e no enfrentamento às graves violações de direitos humanos.
"Em virtude dessa atuação eles sofrem ameaças, incomodam e desafiam os poderes políticos e econômicos responsáveis por violações, ficando eles próprios sujeitos às ameaças, desqualificação, perseguição, criminalização e até à morte. Avançar na proteção e promoção dessas lutas é o objetivo do Programa”, afirma Batusich.
Assim, o PEPDDH visa incidir na origem da violência e apontar soluções definitivas, de forma que o defensor não necessite mais da proteção do estado. Neste sentido, o governo do estado da Paraíba, em articulação com os movimentos sociais, implementou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), uma vez que a maior parte das ameaças e das mortes de defensores e defensoras ocorridas no estado é em decorrência de conflitos fundiários.
Para Osvaldo Bernardo da Silva do Movimento dos Atingidos por Barragens da Paraíba (MAB/PB), o programa é mais um instrumento na luta das famílias atingidas pelas barragens de Acauã e dará suporte na luta pelos direitos humanos no estado. "O programa beneficiará tanto as famílias organizadas no MAB quanto todas as famílias que têm seus direitos violados.", completa.
