Responsável por agilizar a tramitação de projetos de lei antiambientais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “recebeu” nesta terça-feira (17) o prêmio “Motosserra de Ouro 2021”.
A encenação foi organizada por ativistas do Greenpeace em frente ao anexo da Câmara em Brasília, onde ficam os gabinetes dos parlamentares.
Na cerimônia, uma réplica de motosserra foi entregue a um homem vestindo terno e uma máscara com o rosto de Lira, representando o congressista. Em tom bem humorado, participantes com trajes de gala desfilaram pelo tapete vermelho encenando uma festa.
A última “homenageada” havia sido a ministra da Agricultura Kátia Abreu (PP-TO) em 2010, em protesto contra as alterações no Código Florestal.
Ela recebeu o “prêmio” das mãos de Sônia Guajajara, atual presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e candidata a vice-presidenta em 2018 na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).
Desmonte da política ambiental
Em cerca de seis meses de mandato, Lira demonstrou alinhamento com iniciativas do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e da bancada ruralista apontadas por pesquisadores e lideranças populares como prejudiciais à sociobiodiversidade brasileira.
Entre os projetos de maior impacto em tramitação na Câmara com o aval de Lira, está o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, apelidado de “PL da Grilagem" em referência a seus principais beneficiários.
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Na prática, a aprovação abriria caminho para a regularização de áreas públicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais e facilitaria a legalização de invasões onde há comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Outro motivo de preocupação de ambientalistas é o PL 490. O texto permite que iniciativas de "interesse público" se sobreponham ao princípio constitucional de usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, incluindo até mesmo o contato forçado com indígenas isolados.
O projeto institui via Legislativo o Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual demarcações de terras indígenas só poderão ser feitas em áreas que estivessem ocupadas por povos originários em 1988.
