Reforma agrária

MST denuncia ameaças de superintendente do Incra em acampamento no norte do RJ

No final de maio, Justiça autorizou desapropriação de usina de Campos para Incra assentar famílias camponesas

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Enquanto aguardam para serem assentadas, famílias estão produzindo alimentos em horta agroecológica e já realizaram a primeira colheita - Pablo Vergara

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou nesta segunda-feira (23) a tentativa de um superintendente do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) de desestruturar a organização das famílias que lutam pelas terras da antiga usina de Cambahyba, hoje acampamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

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Segundo o MST, o superintendente Cassius Rodrigo de Almeida e Silva esteve no local no último sábado (21), junto com policiais federais armados, para intimidar lideranças e militantes. O funcionário do Incra já é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por assédio e coação de assentados da reforma agrária.

Leia mais: Quem é o superintendente do Incra investigado por assédio e coação pelo MPF?

No final de maio, a Justiça Federal autorizou a desapropriação da Usina Cambahyba com o objetivo de destinar a área ao Incra para assentar famílias camponesas. O local é alvo de disputa há cerca de 21 anos, a partir de ocupações organizadas pelo MST.

O acampamento é uma homenagem ao dirigente do MST Cícero Guedes, assassinado em 2013, e completou dois meses com 300 famílias no local. Apesar das recentes conquistas, o MST afirma que o Incra insiste em ignorar as mazelas sofridas pelas famílias e que a autarquia "prefere manter o tom de ameaças de reintegração de posse e utiliza de subterfúgios para desagregar a comunidade".

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Durante a visita do superintendente, a deputada estadual Renata Souza (Psol) visitava o acampamento junto com integrantes do mandato da deputada federal Talíria Petrone (PSOL). Renata afirmou, em nota, que houve intimidação das pessoas e que ainda tentou dialogar com o superintendente, que se recusou a ouvi-la.

"O Incra só obteve a posse dessas terras por causa da luta do MST e não pode desrespeitar mais de duas décadas de luta. O superintendente tentou convencer as famílias a abandonar o local à base de coação. Precisamos avançar para outra lógica de atuação do poder público. Ainda mais nestes tempos de pandemia e miséria acirradas", disse Renata Souza.

Frutos

Nos últimos dois meses, as famílias do acampamento Cícero Guedes aguardam para serem assentadas. Lá, elas possuem hortas com produção agroecológica e já realizaram a primeira colheita. Entre os avanços, o MST também finaliza a construção de uma escola que articula espaços educativos para crianças, jovens e adultos.

O Setor de Saúde do MST também vem conduzindo nos últimos meses cursos de formação para prevenção da covid-19 e de outras doenças. "Porque é assim que se dá função social à terra, é assim que se constrói a reforma agrária", afirma trecho da nota.

O que diz o Incra

Brasil de Fato questionou o Incra a respeito do fato ocorrido no último sábado (21). A entidade afirmou o superintendente Cassius Silva "acompanhou a reunião, sem efetuar qualquer pronunciamento" e que a reunião no acampamento foi conduzida pelo representante da Câmara de Conciliação Agrária do instituto no estado.

"O conciliador agrário esclareceu dúvidas sobre o processo de seleção de candidatos, que seguirá as regras e as etapas previstas do edital a ser publicado pelo instituto. O processo será público e gratuito, conduzido exclusivamente pelo Incra. Ele explicou também que a ocupação irregular do imóvel desapropriado não assegura prioridade ou vantagem no processo de seleção do futuro assentamento, solicitando a desocupação pacífica da área", diz a nota do Incra.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda