O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou nesta segunda-feira (23) a tentativa de um superintendente do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) de desestruturar a organização das famílias que lutam pelas terras da antiga usina de Cambahyba, hoje Acampamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
Segundo o MST, o superintendente Cassius Rodrigo de Almeida e Silva esteve no local no último sábado (21), junto de policiais federais armados, para intimidar lideranças e militantes. O funcionário do Incra já é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por assédio e coação de assentados da reforma agrária.
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No final de maio, a Justiça Federal autorizou a desapropriação da Usina Cambahyba com o objetivo de destinar a área ao Incra para assentar famílias camponesas. O local é alvo de disputa há cerca de 21 anos, a partir de ocupações organizadas pelo MST.
O acampamento é uma homenagem ao dirigente do MST Cícero Guedes, assassinado em 2013, e completou dois meses com 300 famílias no local. Apesar das recentes conquistas, o MST afirma que o Incra insiste em ignorar as mazelas sofridas pelas famílias e que a autarquia "prefere manter o tom de ameaças de reintegração de posse e utiliza de subterfúgios para desagregar a comunidade".
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Durante a visita do superintendente, a deputada estadual Renata Souza (Psol) visitava o acampamento junto com integrantes do mandato da deputada federal Talíria Petrone (Psol). Renata afirmou, em nota, que houve intimidação das pessoas e que ainda tentou dialogar com o superintendente, que se recusou a ouvi-la.
"O Incra só obteve a posse dessas terras por causa da luta do MST e não pode desrespeitar mais de duas décadas de luta. O superintendente tentou convencer as famílias a abandonar o local à base de coação. Precisamos avançar para outra lógica de atuação do poder público. Ainda mais nestes tempos de pandemia e miséria acirradas", disse Renata Souza.
Frutos
Nos últimos dois meses, as famílias do Acampamento Cícero Guedes aguardam para serem assentadas. Lá, elas possuem hortas com produção agroecológica e já realizaram a primeira colheita. Entre os avanços, o MST também finaliza a construção de uma escola que articula espaços educativos para crianças, jovens e adultos.
O Setor de Saúde do MST também vem conduzindo nos últimos meses cursos de formação para prevenção da covid-19 e de outras doenças. "Porque é assim que se dá função social à terra, é assim que se constrói a reforma agrária", afirma trecho da nota.
O que diz o Incra
O Brasil de Fato questionou o Incra a respeito do fato ocorrido no último sábado (21). A entidade afirmou o superintendente Cassius Silva "acompanhou a reunião, sem efetuar qualquer pronunciamento" e que a reunião no acampamento foi conduzida pelo representante da Câmara de Conciliação Agrária do instituto no estado.
"O conciliador agrário esclareceu dúvidas sobre o processo de seleção de candidatos, que seguirá as regras e as etapas previstas do edital a ser publicado pelo instituto. O processo será público e gratuito, conduzido exclusivamente pelo Incra. Ele explicou também que a ocupação irregular do imóvel desapropriado não assegura prioridade ou vantagem no processo de seleção do futuro assentamento, solicitando a desocupação pacífica da área", diz a nota do Incra.
