Acontece nesta quarta feira (25), às 15h, a aula inaugural do Curso de Direitos Humanos em Homenagem ao centenário de Paulo Freire. A aula será gratuita e transmitida pela internet, através do Facebook do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que promove a atividade.
Com o tema “Direitos Humanos na Perspectiva Crítica”, a aula será ministrada pelo professor David Sanchéz Rubio da Universidade de Sevilha (Espanha). Após a transmissão ao vivo, a aula seguirá disponível na íntegra para ser assistida a qualquer momento.
O curso é promovido MNDH, em parceria com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e apoio do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília (NEP/UNB) e do Departamento de Filosofia del Derecho – Universidad de Sevilla.
Segundo o MNDH, o objetivo é ajudar na formação de novos agentes para atuação nos processos de luta por direitos humanos, em perspectiva crítica e libertadora. Visa também contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e para a construção de uma cultura de paz e da dignidade humana.
A aula “Direitos Humanos na Perspectiva Crítica” será ministrada pelo Prof. Dr. David Sanchéz Rubio da Universidade de Sevilha / Divulgação
Uma visão crítica do que são os Direitos Humanos
Professor convidado para esta aula inaugural, David Sanchéz Rubio trabalha no Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha (Espanha). Já produziu vários artigos e livros, com os temas da teoria crítica de direitos humanos, democracia, educação para a cidadania e pensamentos de libertação, entre outros.
Seus estudos contribuem para a compreensão do que são os Direitos Humanos e sua relação com a democracia, numa perspectiva crítica. Segundo o professor, existe uma concepção dominante sobre o que são os Direitos Humanos e a democracia. Essa concepção passa para o público uma visão reduzida dos dois conceitos, além de enxergá-los de forma separada.
"No fim das contas, só saem beneficiados […] determinados grupos de poder e uma determinada ordem social suprema, controlada por uma lógica e uma dinâmica próprias do capitalismo, machista, patriarcal e racista", afirma o professor em trabalho publicado em 2016.
Curso surge em contexto de retirada de direitos
Segundo informa a conselheira do MNDH, Jonia Rodrigues, a ideia de fazer o curso surge no contexto em que o Movimento vem atuando nos estados e sentiu, junto às suas entidades afiliadas, a necessidade de empoderar a sociedade civil no processo de luta pelos seus direitos.
"No momento em que o Estado não cumpre sua obrigações em respeitar e proteger os Direitos Humanos, a sociedade tem o direito de exigir. O curso se insere em um contexto de negação de direitos, de negacionismo científico, de retrocessos em direitos já conquistados", afirma.
A conselheira destaca ainda que o objetivo de responder à essa necessidade de formação de novos agentes no processo de exigência de direitos será feito numa perspectiva crítica e libertadora, como proposto por Paulo Freire.
Lembra também que o curso também apresenta uma visão sobre a atuação do Estado e da sociedade em geral na elaboração, proposição e monitoramento de políticas públicas. Além disso, o curso está sendo construído com o apoio da estrutura da Escola Popular de Direitos Humanos, promovida pelo MNDH.
Jonia afirma também que o curso ultrapassou a expectativa de público. A previsão inicial era de uma turma de 150 inscritos. Em menos de uma semana, houve a inscrição de mais de 800 interessados, o que obrigou a realização de um processo seletivo para a realização do curso.
"Essa grande demanda mostra a necessidade da sociedade estar discutindo os Direitos Humanos e estar se empoderando do processo. A aula inaugural será um momento de iniciarmos o processo de formação de forma conjunta", relata a conselheira.
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