As aulas presenciais na rede estadual de ensino público do Rio de Janeiro estão autorizadas a funcionar em 78 municípios fluminenses desta segunda (30) até sexta-feira (3). Os demais 14 municípios estão com as atividades presenciais suspensas devido aos decretos de cada cidade.
O governo do estado informou que as secretarias de Estado de Educação e de Saúde instituíram protocolos e orientações complementares para a garantia do atendimento escolar nas unidades de ensino da rede estadual e nas escolas da rede privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. O propósito é autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades.
O bandeiramento considera o regramento municipal. Caso determinado município se manifeste contra a flexibilização do isolamento social de forma oficial, o ensino ficará exclusivamente remoto nessa região.
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Segundo o protocolo estabelecido, deve ser observado o percentual máximo diário de funcionamento, de acordo com a capacidade física de atendimento da unidade:
- De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira vermelha;
- De até 70% (setenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
- De até 100 % (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela e verde.
O governo do estado destaca que todas as unidades escolares da rede de ensino, independente da normativa em vigor, estarão abertas para atender à comunidade para retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação, entre outras questões relativas à rotina administrativa.
Os servidores ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais, caso testem positivo ou tenham sintomas de covid-19, como febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.
