Na última semana, cerca de seis mil indígenas de todo o Brasil realizaram o maior acampamento dos povos originários em Brasília, em vigília contra a tese do marco temporal. O Supremo Tribunal Federal começou a avaliar o caso, mas após a leitura do relatório o julgamento foi suspenso e deve seguir nesta quarta-feira (1º). Uma representação de 1 mil indígenas permaneceu em Brasília e a mobilização continua em todo o país. A Pastoral Popular Luterana (PPL) emitiu uma nota em apoio ao levante indígena.
Na avaliação da Pastoral não é possível que o STF e o Congresso Nacional se dobrem diante de interesses de particulares de vulto, bem como de poderosas empresas que se valem das leis para devassar e destruir o meio ambiente, mediante invasão e ocupação de territórios indígenas e hoje até mesmo de áreas de preservação nacional, como parques e reservas florestais de propriedade exclusiva da União.
Abaixo a nota completa
Nota Pública sobre a questão das terras indígenas
Nesses dias mais de 6 mil indígenas de todo o país, representando 175 povos, estavam acampados junto ao Teatro Nacional de Brasília. Homens e mulheres estão em vigília permanente para acompanhar com enorme preocupação uma decisão histórica que será tomada pelo STF – Supremo Tribunal Federal. Por isso, estão em LUTA PELA VIDA, como formularam em sua principal palavra de ordem. Defendem suas vidas, sua diversidade cultural, seus territórios, suas crianças, seus sábios, seu direito a um futuro digno e seguro nas terras ancestrais e noutras que lhes foram garantidas pela Constituição Federal de 1988.
Como declarou a diretora da organização Human Rights Watch, Anna Lívia Arida e lideranças da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a aprovação do projeto de lei (PL) 490/2007, conhecido como “Marco Temporal", que limita a demarcação de terras indígenas no país, será um retrocesso gigantesco na histórica luta dos povos indígenas, além de ferir a Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 231 e 232.
A PPL – Pastoral Popular Luterana se associa hoje à APIB, a todas as lideranças que se encontram em Brasília e a todas as entidades que defendem os inalienáveis e originários direitos dos Povos Indígenas. Não é possível que o STF e o Congresso Nacional se dobrem diante de interesses de particulares de vulto, bem como de poderosas empresas que se valem das leis para devassar e destruir o meio ambiente mediante invasão e ocupação de territórios indígenas e hoje até mesmo áreas de preservação nacional, como parques e reservas florestais de propriedade exclusiva da União.
NÃO AO MARCO TEMPORAL!
VIVA A LUTA PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS!
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