O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi denunciado oficialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime. Assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, a denúncia foi protocolada na última quinta (26), mas veio à tona nesta segunda (30).
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Jefferson está preso preventivamente desde o último dia 13 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a atuação de milícias digitais. A investigação mira a existência de uma suposta organização criminosa com viés antidemocrático e dirigido ao combate às instituições.
O presidente do PTB se tornou alvo do inquérito por ter defendido o fechamento do STF, a cassação dos membros da Corte e por ter incentivado a violência contra os magistrados com base em divergências relacionadas ao teor de decisões tomadas por eles.
Tais elementos estão entre os que hoje apimentam a crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário. O conflito é inflamado frequentemente por Bolsonaro e aliados, com destaque para Roberto Jefferson.
Na denúncia da PGR, Lindôra Araújo aponta que o líder do PTB também cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (LSN), bem como feriu a legislação que trata de crimes raciais e ainda cometeu crime de calúnia.
Todas essas condutas são apontadas pela subprocuradora como tendo sido praticadas entre fevereiro e julho deste ano.
Após ser notificado pela Justiça, Jefferson tem 15 dias de prazo para se manifestar em relação à acusação da PGR. Caso o STF decida acatar a denúncia de Lindôra, o presidente do PTB pode virar réu no âmbito do processo.
OBS: Com informações dos portais G1 e Folha de SP.
Edição: Leandro Melito
