Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

DIREITOS HUMANOS

Programa Rio sem LGBTIfobia foi aprovado em votação da Alerj e segue para sanção do governador

Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto dos deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares

03.set.2021 às 11h11
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

A Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+ acontece hoje (26) e amanhã (27), na Praça da Gentilândia, localizada no bairro Benfica, em Fortaleza, sempre a partir das 17h. - Foto: Prefeitura de Fortaleza

O Programa Rio sem LGBTIfobia pode ser confirmado por lei estadual. O Projeto de Lei 3.367/10, que institui a medida, foi aprovado, em discussão única, na quinta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e do ex-deputado Gilberto Palmares (PT) é de 2010 e seguirá para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Leia mais: “Rio Sem Homofobia” sofre com atrasos de salários e infraestrutura precária

Atualmente, o programa existe no âmbito do governo do estado do Rio, mas implementado por decreto. Ao se transformar em lei, o programa ganha força jurídica.

Segundo o texto, o programa deverá garantir a capacitação de servidores públicos quanto ao tema; a interrupção do convênio com estabelecimentos que discriminem LGBTIs; o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo; atendimento qualificado pelos profissionais da segurança pública; o incentivo à criação de centros de promoção da cidadania LGBTI+; campanhas antidiscriminação; a inclusão dos quesitos orientação sexual e identidade de gênero nas pesquisas oficiais; entre outras medidas.

Segundo o parlamentar, o programa terá mais recurso orçamentário e ações preventivas serão implementadas também.

"A violência e discriminação aos homossexuais é enorme no Brasil. Essas pessoas sofrem agressões físicas e verbais, constrangimentos e até são mortas. Uma pesquisa realizada no Rio com LGBTs mostrou que 60% dos entrevistados já haviam sido vítimas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero", justificou o parlamentar.

Editado por: Jaqueline Deister
Tags: lgbtqia+rio de janeiro
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Participação popular

Movimentos populares terão espaço inédito com líderes do Brics; ‘Momento histórico’, diz Stedile, que representa o Brasil

DECISÃO JUDICIAL

Justiça suspende resolução do governo de São Paulo sobre punição a professores temporários com mais de 5% de faltas

trégua no genocídio

Hamas segue sem resposta de Israel sobre cessar-fogo em Gaza; bombardeios mataram mais 35 palestinos neste sábado (5)

Tradição

A festa não acaba no São João: ritos tradicionais duram o ano inteiro no Maranhão

É DIA DE ROCK, BEBÊ

Festival de rock agita o Agreste a partir deste sábado (5), com eventos ao longo de todo o mês

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.