O líder de governo, o vereador Léo Burguês (PSL), suspendeu na tarde de quarta-feira (8) a tramitação do projeto de lei que institui o auxílio emergencial em Belo Horizonte. A decisão se deu após a Câmara Municipal apresentar um substitutivo à matéria inicial do PL enviado pelo executivo.
Substitutivo elevou Auxílio de R$ 100 para R$ 400 para parte das famílias
Em redes sociais, a vereadora Iza Lourença (PSOL) manifestou repúdio à decisão. “Absurdo! A prefeitura retira o projeto de auxílio emergencial de tramitação da Câmara de BH sem nenhuma explicação”, declarou.
Já a vereadora Bella Gonçalves (PSOL), declarou que vê “com preocupação esse movimento do Executivo. Quem tem fome tem pressa”.
O vereador Pedro Patrus (PT) demonstrou insatisfação com o impedimento da tramitação do PL e afirmou que espera que “o diálogo entre as partes seja retomado o quanto antes para que possamos apresentar as emendas e votar o projeto o mais rápido possível.”
Projeto original previa menos recursos para o Auxílio BH
No texto original do projeto de lei era prevista a concessão de auxílio de R$100 para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, cadastradas pela PBH. Além disso, previa também R$100 para famílias com crianças matriculadas na rede municipal de ensino. Ao todo, o PL contava com um orçamento de R$160 milhões.
Seguindo orientações dos conselhos de Segurança Alimentar, de Assistência Social e de Alimentação Escolar em relação à estratificação de valores, o substitutivo apresentado pela Câmara indica que essas mesmas famílias poderiam acessar até quatro modalidades de auxílios cumulativos.
Com orçamento de R$219 milhões, aproximadamente R$60 milhões a mais que o projeto enviado pela prefeitura, o substitutivo possibilita que famílias em situação de extrema pobreza com filhos matriculados na rede municipal de ensino recebam até R$400.
Além disso, o substitutivo mantém a entrega de cestas básicas para famílias com crianças matriculadas no ensino infantil municipal.
Diferença de orçamento seria paga pela própria CMBH
Em suas redes sociais, o vereador Léo Burguês justificou a suspensão da tramitação do projeto.
“Qualquer gasto adicional tem que ter fonte de recurso”, publicou. Dos quase R$60 milhões de diferença de orçamento previstos entre o projeto original e o substitutivo, R$40 milhões seriam cobertos com a devolução de recursos da Câmara Municipal. E R$20 milhões dependeriam de negociação com a PBH.
