Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Agroecologia

STJ garante permanência de famílias em Projeto de Desenvolvimento Sustentável no RJ

Juiz do TRF-2 havia determinado reintegração de posse onde funciona o PDS Osvaldo de Oliveira, no norte fluminense

09.set.2021 às 18h03
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

O PDS Osvaldo de Oliveira ocupa um território de 1,6 mil hectares e é referência na produção familiar e agroecológica no estado do Rio - Coletivo de comunicação do MST

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter as famílias que vivem no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, no norte fluminense. A votação, iniciada por sistema eletrônico no último dia 2, foi concluída na última quarta-feira (8) após a manifestação de 15 ministros.

Leia mais: MPF investiga assédio de superintendente do Incra em assentamentos do estado

Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) disse que a vitória no STJ, que ainda será confirmada na votação de recursos da própria corte e do Superior Tribunal Federal (STF), é do conjunto de organizações que compõem o projeto e lutam por uma reforma agrária popular com um modelo agroecológico para uma sociedade mais justa.

"Mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras sem terra conquistam o direito de permanência, demonstrando que o projeto de desenvolvimento sustentável Osvaldo de Oliveira é um assentamento exemplar em seu modelo de produção da vida, de proteção ao ambiente, produzindo alimentos saudáveis para o conjunto da sociedade.

O PDS Osvaldo de Oliveira possui 63 famílias, ocupa um território de 1,6 mil hectares e é referência na produção familiar e agroecológica no estado do Rio de Janeiro.

Com três áreas de produção coletiva, os camponeses plantam abóbora, aipim, banana, verdura, batata-doce e feijão e escoam as produções para feiras dentro e fora do município de Macaé e escolas que participam do Programa Nacional de Apoio à Alimentação Escolar (PNAE).

Em outubro do ano passado, contudo, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF-2), aceitou um recurso da União e restabeleceu a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que retiram a proteção ambiental de manguezais e restingas e permitem a queimada de lixo tóxico.

Leia também: Artigo | Conama age com desvio de finalidade ambiental

O argumento do juiz do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF-2) para pedir a reintegração de posse do assentamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi a “preservação ambiental da área”. 

Segundo o magistrado, as "evidências surgidas durante o transcurso da ação civil pública e a prova pericial produzida naquela ação de desapropriação reforçaram a conclusão acerca do desacerto da opção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do evidente desvio de finalidade da desapropriação".

Editado por: Eduardo Miranda
Tags: justiçariodejaneirostj
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Escalada

Lula defende aumento do IOF e critica ‘rebelião’ contra medidas: ‘Só pode ser a desgraçada da doença da acumulação de riqueza’

JULGAMENTO

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em julgamento da trama golpista

Pressão popular

Plebiscito Popular lança votação pela taxação dos super-ricos e o fim da escala 6×1

PROJETOS PARADOS

Artistas de João Pessoa cobram novamente à Funjope pagamento atrasado do Edital de Fomento Cultural

Saúde pública

Vacina contra meningite começa a ser aplicada em bebês de 12 meses na rede pública do DF

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.