Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Em plena pandemia, ocupações no Triângulo Mineiro sofrem ameaça de despejo e vida na rua

146 famílias vivem em área ocupada desde 2013, e o poder público achou por bem retirá-las do local agora

16.set.2021 às 16h05
Belo Horizonte (MG)
Ana Carolina Vasconcelos

Acampamento estava em vias de ser regularizado - Pedro Calvi / CDHM

Cerca de 146 famílias do Acampamento Beira Rio, localizado em Fronteira (MG), sofrem com ameaça de despejo para suposta reintegração de posse. O acampamento é composto por duas ocupações nas fazendas Garça e Pântano.  Ao todo, cerca de 450 ocupantes vivem na área desde 2013. A ordem de reintegração de posse foi expedida após sentença fruto de uma ação movida pela Destilaria Rio Grande S/A, que nunca teve a posse da terra.

Ao todo, são cerca de 450 ocupantes que vivem na área desde o ano de 2013. Além da moradia, a área é utilizada para cultivo de mandioca, milho, banana, criação de bovinos para produção de leite, criação de porcos e de outros animais.  A produção é comercializada em uma feira na cidade, criada especificamente para o seu escoamento, além de ser vendida e de forma ambulante pelos produtores.

 

Em plena pandemia o Acampamento Beira Rio está ameaçado de despejo, mesmo com decisão do STF que suspende as remoções…

Posted by Augusto César on Wednesday, September 15, 2021

 

A coordenadora do Acampamento, Rosa Souza, afirma que, caso se realize a desocupação, “seria muito triste ver as famílias deixarem suas moradias, suas casas consolidadas de onde tiram o próprio sustento e irem para o olho da rua”.

::Coluna | Brasil vive pandemia de desocupações forçadas::

Entenda o caso 

Após a impetração de mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as famílias do acampamento conquistaram em 2019 uma liminar que suspendia o cumprimento da reintegração de posse até que o juiz da causa elaborasse um plano de desocupação que garantisse o acolhimento das famílias.

 Destilaria que reivindica o terreno nunca teve a posse da terra

A Destilaria Rio Grande S/A apresentou um plano de desocupação para ser cumprido em três etapas, iniciando com a reintegração imediata dos lotes não ocupados – que não possuem construções de casas, áreas de pastagem, ou produção de hortaliças. Porém, Augusto César Leonel de Souza, membro da coordenação da brigada jurídica do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de Minas Gerais, afirma que “esse plano é unilateral, elaborado apenas pela Usina, e não pelo juiz”.

Augusto afirma também que não existem lotes desocupados nas ocupações. 

Acampamento estava em vias de ser regularizado

Amparados pelo mandado de segurança, lideranças e advogados do acampamento deram início ao processo de regularização a partir da Lei de Regularização Fundiária.  Augusto afirma que “o procedimento tem avançado e já está quase concluído, porém, depois disso, a Usina veio com tudo”.

::Despejos de vulneráveis continuaram durante a pandemia em 2020, diz relatório::

Durante o processo de regularização, a prefeitura de Fronteira realizou um levantamento completo da situação da área e das famílias. “É um acampamento reconhecido pelo poder público, prefeitura, câmara municipal etc. Então, é uma reintegração de posse arbitrária que visa entregar o imóvel rural para a Usina utilizar para especulação”, declarou Augusto.

Desocupação impacta as famílias e a cidade

Em 2021, foi aprovada pelo Senado Federal a suspensão de despejos e desocupações até o final deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada a partir do entendimento de que desocupações neste momento trariam impactos ainda maiores às famílias e à comunidade no geral. 

Sobre os impactos de uma possível desocupação, Rosa afirma que “seria uma situação calamitosa. Vai estar todo mundo no olho da rua, sem dinheiro para pagar aluguel e sem comida”.

 “Vai estar todo mundo no olho da rua, sem dinheiro para pagar aluguel e sem comida”

Augusto afirma que um cenário de desocupação também traria impactos para a cidade. “As famílias comercializam produtos saudáveis e livres de agrotóxicos e com valor abaixo do mercado tradicional. A feira é realizada num bairro pobre da cidade. Se essas famílias deixam de produzir, a comunidade é impactada”, declarou.

Rosa ainda aponta que “vai aumentar o número de famílias passando fome no estado de Minas Gerais, vai aumentar também a criminalidade, porque o pai de família quando vê o filho passando fome acaba cometendo falhas graves para o sustento do filho”. 

 

Editado por: Larissa Costa
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

'Inimigo do povo'

Movimentos ocupam Rodoviária de Brasília em protesto por avanço de pautas trabalhistas no Congresso

assista

Grande Otelo: o ícone negro que revolucionou o cinema brasileiro

Prejuízo

Armazém do Campo DF é assaltado pela terceira vez em 2025 e prejuízo chega a R$ 4 mil

agrotecnologia

Empresa chinesa fecha acordo de cooperação para fortalecer agricultura familiar  no Brasil

Fugiu

TCU vê indícios de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro e cobra apuração da Câmara

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.