O Senado Federal deverá instalar, na próxima semana, uma comissão temporária externa para tratar da crise hídrica. Proposto por parlamentares de oposição, o colegiado irá monitorar e fiscalizar as medidas emergenciais adotadas pelo governo Bolsonaro para tentar conter o problema, que afeta diferentes setores da economia, como a agricultura e a indústria.
Por conta disso, a criação da comissão poderá representar um novo foco de tensão para a gestão na Casa, onde o Planalto já trava uma dura batalha por conta dos estragos midiáticos causados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
::O que deixou o Brasil à beira de uma crise hídrica histórica?::
O requerimento que solicitava a criação do colegiado para acompanhamento da crise de abastecimento de água havia sido apresentado no início de julho pelo líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jacques Wagner (PT-BA).
Nesta quinta (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o nome dos parlamentares indicados pelos partidos para compor o grupo. Serão 11 titulares, ao todo, com mais 11 suplentes. A expectativa é de que a instalação da comissão ocorra na próxima semana, com a consequente escolha do presidente.
Em nota publicada nesta quinta, Prates mencionou a preocupação com as ações decorrentes da Medida Provisória (MP) 1055/2021, editada pelo governo no final de junho, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética.
Entre outras coisas, a gestão prevê encargos pagos pelos consumidores na conta de luz a partir de decisões tomadas a respeito dos limites de uso e outros aspectos que envolvem as usinas hidrelétricas.
“Nós vamos verificar se o governo deliberadamente deixou as hidrelétricas baixarem ao ponto em que ficou muito caro para acionar as outras alternativas ou se simplesmente negligenciou, não sabia o que estava fazendo. A energia e a economia estão juntas. O sangue da economia é a energia”, disse o líder da minoria.
O país vive uma crise hídrica que vem sendo apontada como algo de proporções históricas, e os impactos são sentidos diretamente pelo consumidor. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou aumento das tarifas, bem como prevê uma escalada do preço da conta de luz em 16,7% para 2022.
