Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

A favor da fome

“Veto de Bolsonaro é político”, diz militante sobre PL de auxílio a agricultores familiares

É a segunda vez que presidente veta proposta voltada ao socorro de pequenos camponeses afetados pela pandemia

18.set.2021 às 00h29
Fortaleza (CE)
Cristiane Sampaio

Desde o ano passado, com o agravamento da crise socioeconômica, agricultores e militantes do campo vêm reforçando a campanha contra a fome - Divulgação/MMC

Entidades civis que reúnem trabalhadores do campo reagiram, nesta sexta (17), aos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 823/2021, que previa medidas de socorro a agricultores familiares afetados pela pandemia. A proposta havia sido aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, após um longo percurso legislativo que envolveu setores populares e diferentes grupos políticos das duas casas.

“Surpresa teria sido se ele tivesse aprovado o projeto de lei porque isso já aconteceu ano passado. É uma barbaridade o que esse presidente está fazendo. Isso é um veto político, porque ele sabe qual é a origem do PL, que foi construído junto com movimentos populares do campo, movimentos sindicais”, rememora Mateus Quevedo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ao se referir à recorrente conduta de Bolsonaro diante das pautas destinadas ao setor.

Na justificativa oficial dos vetos, o ex-capitão alegou “óbice jurídico por não apresentação de estimativa de impacto orçamentário e financeiro”. Em agosto do ano passado, ele cortou a maior parte dos pontos do PL 735/2020, cuja espinha dorsal era a mesma do projeto vetado nesta sexta.

::Plano Safra, agricultura familiar e preço dos alimentos: os desafios do momento::

Como reação, a oposição recuperou os trechos cortados pelo presidente e reuniu as medidas no PL 823, apresentado este ano. A gênese dos dois PLs se deu a partir de demandas apresentadas por organizações populares do campo aos deputados da bancada do PT, que formataram as medidas e protocolaram a proposta na Câmara.

O texto previa, entre outras coisas, a liberação de um fomento emergencial para estimular a produção dos pequenos agricultores. A ideia seria cada família receber uma parcela única de R$ 2.500, com o valor saltando para R$ 3 mil no caso de núcleos liderados por mulheres. E, para aqueles que apresentassem projetos de implementação de tecnologias de acesso à água, o fomento chegaria a R$ 3.500.

Outro aspecto relevante do PL era a previsão de criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar, que seria administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento e compraria produtos dos camponeses para destinar a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.  

::Movimentos sociais cobram sanção de PL em apoio à agricultura familiar::

“As mulheres, mais uma vez, vão ser as mais prejudicadas porque é quem sente a fome bater na porta, é quem tem que procurar resolver um problema da família no todo. Então, receber essa notícia é como se estivéssemos, mais uma vez, recebendo um tiro diretamente em nosso peito”, desabafa a agricultora Edcleide Rocha, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

O PL também fixava medidas de renegociações de crédito rural e prorrogação de prazos bancários para os trabalhadores do ramo. Previa ainda concessão automática do Garantia-safra para os camponeses aptos a receber o benefício até 31 de dezembro de 2022, sob a condição de apresentação de laudo de vistoria que atestasse perda de safra no período da pandemia.

Mateus Quevedo assinala que a falta de incentivo estatal para a produção de pequenos agricultores prejudica, na ponta, os demais trabalhadores por estimular a inflação dos alimentos na cadeia de consumo.

“Vai aumentar a fome. E isso acontece porque, a partir do momento em que você tira recursos da agricultura familiar, você diminui a produção de alimentos no campo e as pessoas recorrem mais aos mercados – que, pra completar, vendem processados, transgênicos, etc. Diante disso, alguns produtos, como arroz e feijão, sobem de valor porque aumenta a procura”, relaciona o camponês.  

Os vetos do presidente da República só podem ser revertidos pelo Congresso Nacional por meio de votação. “Da nossa parte, vamos continuar lutando e pressionando desde os municípios e estados pra que isso chegue no Congresso e que tenha força pra derrubar os vetos”, afirma Edcleide Rocha.

:: Por que pequenos agricultores devem fornecer merenda escolar? O Programa Bem Viver responde ::

Editado por: Vinícius Segalla
Tags: agricultura familiarbolsonaromovimentos populares
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

soberania

Conselho Popular propõe aos chefes do Brics criação de big tech pública de países do Sul Global; leia discurso de João Pedro Stedile

Neoliberalismo

‘As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas’, diz Lula na reunião do Brics

Solidariedade

Presidente de Cuba se reúne com artistas e parlamentares no Rio de Janeiro

POR CESSAR-FOGO

Brics defende criação do Estado palestino e denuncia uso da fome como arma de guerra por Israel

CÚPULA NO BRASIL

Exportação, Mercosul e inteligência artificial: os assuntos de Lula com os países-membros do Brics

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.