Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Educação

Projeto Escola Sem Partido é enterrado em Curitiba

Em acórdão divulgado nesta segunda (20), TJ-PR reafirma a inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta

21.set.2021 às 10h38
Curitiba (PR)
Redação

Versões do Escola Sem Partido têm tramitado na Câmara de Curitiba desde 2014 - Foto: Leandro Taques

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou em definitivo que os projetos de lei que proíbem a discussão de gênero e sexualidade, como o "Escola Sem Partido", não podem tramitar na Câmara Municipal de Curitiba.

O acórdão confirmando o sepultamento do Escola Sem Partido foi divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal.

A decisão é fruto de ação ajuizada pelos mandatos dos vereadores Professora Josete (PT) e Goura (PDT), Marcos Vieira (PDT) e Professor Euler (PSD), junto ao Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac).

No acórdão, o TJ-PR reafirma a inconstitucionalidade e ilegalidade de propostas como o Escola Sem Partido, observando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido “que a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias são princípios e diretrizes do sistema educacional nacional”.

Versões do Escola Sem Partido têm tramitado na Câmara de Curitiba desde 2014. A última delas foi apresentada no fim de 2017, pelos vereadores Ezequias Barros e Osias Moraes e pelos ex-vereadores Thiago Ferro e Dr. Wolmir.

“Nosso mandato sempre pautou que propostas como essa tinham o único objetivo de ferir a liberdade pedagógica dos profissionais da educação. Defendemos uma Escola Sem Censura, uma escola com liberdade de pensamento, que é exatamente ao contrário deste PL que tinha caráter punitivo e antidemocrático, uma caça às bruxas que contribuiria para o acirramento da intolerância dentro dos espaços escolares", disse Professora Josete, comemorando o ponto final da discussão.

Editado por: Lia Bianchini
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

MULHERES NEGRAS

Abayomi PB promove encontro para mobilizar comunicadoras negras rumo à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver

Literatura infantil

Projeto literário realiza narração de histórias em escolas públicas de Curitiba

Machismo

Câmara de Curitiba tem mais um ataque machista citando roupas de vereadora

Previsão

Brasil poderá ter neve nesta semana; Inmet também alerta para tempestades e baixas temperaturas em quase todas as regiões

Eleições na Bolívia

Principal candidato da esquerda na Bolívia terá que buscar outro partido após decisão da Justiça

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.