Nos últimos dias imagens de agentes migratórios dos Estados Unidos açoitando migrantes haitianos que tentavam cruzar a fronteira entre EUA e México pelo Rio Bravo deram a volta ao mundo. Os oficiais andavam a cavalo e usavam chicotes para agredir os migrantes e impedi-los de avançar ao território estadunidense.
A Agência de Refugiados da ONU (Acnur) afirmou, na última terça-feira (21), que tal ação viola o Direito Internacional.
O caso aconteceu na última segunda-feira (20), quando os haitianos, que estão acampados debaixo de uma ponte em Del Río, na divisa entre o estado do Texas e Coahuila (México), decidiram seguir viagem para garantir entrar nos EUA.
No fim de semana, o governo estadunidense levou adiante a deportação de imigrantes da fronteira sul do Texas, onde estariam cerca de 12 mil haitianos acampados na região, sendo que parte será deportada ao Haiti e outra será detida pelo serviço migratório estadunidense. De acordo com as autoridades migratórias do Haiti, 208 pessoas já retornaram a Porto Príncipe.
O primeiro-ministro haitiano Ariel Henry afirmou estar preocupado com a situação desses migrantes na fronteira mexicana-estadunidense e assegurou ter feito "arranjos" para recebê-los de volta. "Compartilho seu sentimento, enquanto lhes digo bem-vindos ao lar", publicou.
Tout en leur renouvelant notre pleine #solidarité, nous voulons les assurer que des dispositions sont déjà prises pour leur offrir un meilleur accueil à leur retour dans le pays et qu’ils ne seront pas laissés pour compte. 2/3
— Dr Ariel Henry (@DrArielHenry) September 19, 2021
"As expulsões em massa e sumárias que se realizam atualmente, sem tentar determinar as necessidades em termos de proteção, são contrárias ao direito internacional e podem constituir devolução forçada", declarou em um comunicado o diretor da agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi.
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que não sabia o contexto, mas que as imagens eram "horríveis" e os agentes "não deveria fazer isso novamente", disse em coletiva de imprensa na última segunda-feira (20).
Já o secretário de Segurança Nacional, Alejandro Mayorkas, qualificou a situação migratória dos haitianos como "desafiante", mas reiterou que quem tenta entrar no país de maneira ilegal está colocando sua vida em risco.
O Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos informou que a maioria dos imigrantes seria expulsa sob o Título 42 da lei que restringe a imigração, apoiada em restrições devido à pandemia de covid-19.
Centenas de migrantes haitianos tentaram cruzar o Rio Bravo, na fronteira entre México e EUA, durante o fim de semana, quando foram retomadas as deportações ao Haiti / Pedro Pardo / AFP
O caso gerou pressão de parlamentares democratas contra o presidente. A congressista Ilhan Omar classificou a ação como "cruel, desumana e uma violação às leis nacionais e internacionais".
Joe Biden insistiu que aumentará o limite de admissão de refugiados para 125 mil até o final do ano fiscal de 2022, uma proposta de campanha.
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De acordo com a porta-voz da Acnur, Shabia Mantoo, "as pessoas que acampam sob a ponte podem ter motivos justificáveis para solicitar proteção internacional". Ela sugeriu que os pedidos de asilo sejam avaliados antes da deportação.
O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também se pronunciou. "Estamos perturbados pelas imagens que vimos e o fato de que parece não haver uma valoração individual, o que fez com que algumas pessoas não recebessem a proteção de que necessitavam", declarou a porta-voz Marta Hurtado.
