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Programa Bem Viver: organizações pró-saúde pública protestam contra alta no preço de remédios

Cinquenta associações lançaram um manifesto contra resolução do governo federal para alterar precificação de remédios

Ouça o áudio:

Governo federal quer transferir Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos para Ministério da Economia - Volodymyr Hryshchenko
Elevar preços é um desastre, porque aumenta a possibilidade de pessoas sofrerem e morrerem

Pelo menos 50 organizações que atuam em defesa da saúde pública apresentaram um manifesto contra uma resolução do governo federal que altera as regras de precificação de medicamentos e que pode ocasionar uma escalada de preços destes produtos. Segundo elas, a atitude do governo fere o sistema regulatório do mercado de medicamentos e pode agravar a crise econômica e sanitária vivenciada no país.

“Temos uma política ultraliberal que acha que não pode haver subsídios. No campo de medicamento isso é um desastre que aumenta a possibilidade de as pessoas sofrerem e morrerem”, afirmou o médico sanitarista Reinaldo Guimarães, diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), organização signatária do manifesto. “Se eu aumento os preços, reduzo o acesso e isso prejudica a saúde da população. Os gastos das famílias nas farmácias vão aumentar. É uma política criminosa”, disse em entrevista a edição de hoje (24) do Programa Bem Viver.

O governo federal, porém, já deu sinais que vai avançar na agenda de enfraquecimento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão criado para conter a escalada de preços dos remédios e garantir maior acesso a tratamentos. As medidas foram apresentadas na forma de consulta pública, sem estudos ou debates para embasá-las.

Uma das propostas do governo é desvincular a Cmed da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que hoje é responsável pela secretaria-executiva do órgão, e passá-la para o Ministério da Economia. “O controle dos preços dos medicamentos é um assunto sanitário, de saúde. Se a medida passar será uma derrota e vai provocar um aumento drástico nos preços dos medicamentos. As farmacêuticas tiveram um comportamento oposto a outros setores e cresceram com a crise.”

Arco do desmatamento

Na comunidade de Barro Alto, no município de Manicoré (AM), famílias ribeirinhas têm sido drasticamente afetadas pelo avanço do desmatamento na região. Nos últimos 15 anos, elas assistem a uma série de desequilíbrios ambientais, que resultam em água poluída e escassez de peixes, além de ameaças de invasão cada vez mais recorrentes.

O município está localizado no chamado arco do desmatamento, uma linha imaginária que percorre o oeste do Pará, sul do Amazonas e chega no oeste do Acre. Essa região é conhecida por ser o principal alvo do desmatamento ilegal na Amazônia, onde o agronegócio mais avança para expandir o território de pasto, plantação e retirada de madeira.

Manicoré é banhado por um rio de mesmo nome e pelo rio Madeira. Na beirada da cidade, dezenas de comunidades ribeirinhas ocupam o território há décadas e sempre viveram de forma harmônica com o meio ambiente. No início de agosto, a comunidade realizou uma expedição para o interior da mata, para mapear os principais locais de desmatamento. O objetivo era realizar registros dos crimes ambientais e enviá-los às autoridades competentes.

Agrotóxico proibido

Santa Catarina se tornou o primeiro estado do país a proibir o uso de um agrotóxico mortal para as abelhas, o Fipronil. Esse pesticida ficou famoso em 2019 após o registro de morticínio de abelha na região oeste do estado, em um curto espaço de tempo. Outros estados do país também registraram o fenômeno.

Na época, foi apontado o Finopril como principal causa de morte das abelhas. Ele não é o único que faz mal aos insetos, mas é o mais agressivo. Desde esse episódio, movimentos relacionados à apicultura realizam um trabalho de conscientização para conter o uso desse agrotóxico. Com a proibição de uso em lei, o avanço deve ser ainda mais expressivo.

As abelhas são fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente. No Brasil, das 141 espécies de plantas cultivadas para alimentação humana e produção animal, cerca de 60% dependem em certo grau da polinização das abelhas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) 75% dos cultivos destinados à alimentação humana no mundo dependem das abelhas.


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Edição: Sarah Fernandes