O Projeto de Lei que institui o Auxílio Emergencial Municipal, da cidade de Belo Horizonte (MG), foi aprovado pelos vereadores em segundo turno na tarde desta segunda-feira (27). O PL 159/2021 prevê um auxílio mensal a famílias pobres, extremamente pobres e pessoas em situação de rua. O texto segue agora para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
A proposta inicial era que o auxílio fosse de R$ 100 mensais. Os vereadores modificaram o texto, permitindo que parcelas de R$ 100 ou de R$ 200 sejam cumulativas para famílias pobres ou extremamente pobres. Assim, o auxílio pode chegar a R$ 400 mensais. O benefício será pago por seis meses.
Poderão receber as famílias cadastradas no Cadastro Único até 30 de junho de 2021 e que atendam os requisitos de cada modalidade.
Poderão receber as famílias cadastradas no Cadastro Único até 30 de junho de 2021 e que atendam os requisitos de cada modalidade.
A população em situação de rua também estará incluída no auxílio, segundo informou a vereadora Macaé Evaristo (PT) em seu Twitter.
Tarde mas ainda em tempo
A aprovação era muito aguardada por vereadoras e vereadores de esquerda, que desde o início da pandemia de covid-19 têm se pronunciado a favor do Auxílio Municipal como complemento ao auxílio federal, e também como única política para pessoas em situação vulnerável e que não conseguiu acessar demais benefícios.
VITÓRIA, BH! Acaba de ser APROVADO, em segundo turno, na Câmara Municipal, o AUXÍLIO BH! O combate à fome deve ser nossa maior prioridade nesse momento. Um salve a toda articulação que tornou possível a aprovação da renda emergencial municipal. Só a luta conquista!
— Bella Gonçalves (@bellagoncalvs) September 27, 2021
Aprovamos em segundo turno o projeto do Auxílio BH. Foi muita luta para melhorar a proposta da PBH. Conseguimos dobrar o benefício, que de R$ 200 poderá alcançar ate R$ 400, nos casos de extrema pobreza, e para famílias em situação de pobreza, o valor poderá chegar a R$ 300.
— Macaé Evaristo (@MacaeEvaristo) September 27, 2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL APROVADO! Belo Horizonte pode comemorar. Vai ter política de renda para as famílias em vulnerabilidade na cidade. Antes tarde do que nunca! Vitória do povo. Tenho muito orgulho de ser parte do PSOL e da construção dessa luta. #BHSemFome
— Iza Lourença (@Izalourenca) September 27, 2021
Para a vereadora Iza Lourença (PSOL), a aprovação é resultado da mobilização de movimentos populares, que além da realização de um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas, mativeram-se realizando o papel de assistência a quem mais precisava.
“A aprovação do Auxílio Belo Horizonte hoje é uma vitória da cidade. Em especial dos movimentos sociais, que estão há mais de um ano organizando campanhas de solidariedade pra suprir uma falta que o Estado deveria suprir, que é a falta de comida no prato das pessoas”, declarou a vereadora.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Na avaliação de Iza, a movimentação popular foi essencial para pressionar a Prefeitura de BH a fazer uma proposta e enviá-la à Câmara dos Vereadores, onde ela pôde ser modificada e melhorada.
“Esse auxílio chega tarde, mas chega ainda em tempo de socorrer as famílias em situação de vulnerabilidade”, completa.
