No Distrito Federal, o número de casos de maus-tratos contra animais aumentou em mais de 30% em 2021, na comparação com todo o período do ano passado. De acordo com dados do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação da Polícia Civil do DF, em 2020 foram registradas 194 ocorrências, e, de janeiro a agosto deste ano 253 denúncias foram recebidas, praticamente metade do tempo.
Para fazer um panorama sobre maus-tratos a animais no DF, a Câmara Legislativa do Distrito Federal instalou no dia 13 de setembro uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos contra animais. Nesta segunda, 27 de setembro, a Comissão realizou a primeira reunião, na qual aprovou um plano de trabalho e requerimentos de informações a vários órgãos.
Para o presidente da CPI, deputado Daniel Donizet (PL), a situação de violência contra animais no DF é alarmante. Ele destacou a que a Comissão vai analisar casos que tiveram repercussão na cidade para saber se houve a responsabilização dos envolvidos e se as investigações foram conduzidas da forma correta. A próxima reunião está prevista para o dia 26 de outubro.
O levantamento da Polícia Civil mostra que as cidades que mais registraram ocorrências são: Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Sobradinho II. A natureza do total de registros está entre maus-tratos, perseguição, caça, utilizar espécimes da fauna silvestre e crueldade contra animais.
Registro da Polícia Civil indica aumento de maus-tratos aos animais no período de janeiro a agosto deste ano / Reprodução
De acordo com a Lei Distrital 4.060/2007, são caracterizados como maus-tratos praticar ato de abuso ou crueldade, golpear, ferir, mutilar ou manter qualquer animal em lugares anti-higiênicos ou que impeçam a respiração, o movimento ou descanso, ou deixar animais por mais de 12 horas sem água e alimento.
Denúncias
Denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas na Ouvidoria do governo do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria do GDF.
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