O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pagou diárias a pelo menos 17 assessores pela presença na manifestação antidemocrática de 7 de setembro, realizada na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o chefe do Executivo ameaçou descumprir decisões judiciais e fez ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados foram obtidos pelo Brasil de Fato no Portal da Transparência. A seção de "viagens a serviço" do site mostra os servidores que receberam verba pública para comparecer ao ato. O grupo reúne dois ministros (os generais Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos), assessores especiais e servidores do Gabinete Pessoal da Presidência. (Leia a lista completa ao final desta reportagem).
As diárias são valores concedidos a servidores durante viagens a serviço para ajuda de custo de alimentação e hospedagem (no caso, todos retornaram no mesmo dia à Brasília). O benefício é regulado por decreto. Em média, cada servidor recebeu R$ 202 pela ida à Paulista. O valor é superior ao auxílio emergencial que atualmente é de R$ 150 a R$ 375.
No total, o custo das diárias foi de R$ 3.640. Porém, esse valor pode ser ainda maior, pois o custo total da viagem, considerando gastos com o esquema de segurança e o avião presidencial, não foi informado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O órgão alega que o fornecimento de detalhes das viagens presidenciais ameaça os esquemas de segurança e fere artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na quinta-feira seguinte ao ato (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido de informações destinado ao presidente Jair Bolsonaro para esclarecer quanto foi gasto nas manifestações. Até o momento, a entidade não informou se houve resposta. Clique aqui para ler a íntegra do requerimento.
No documento, a OAB pede "que seja fornecido acesso a todos os documentos relacionados aos gastos públicos referentes aos atos presenciais e/ou virtuais em comemoração ao dia 7 de setembro e/ou de apoio ao governo do excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro ocorridos no presente ano, incluindo as cópias integrais de eventuais procedimentos licitatórios, bem como toda e qualquer documentação pública que instrua e convalide as informações prestadas".
NÚMERO DE SERVIDORES "A SERVIÇO" EM ATO PODE SER MAIOR
O levantamento da reportagem que localizou os 17 funcionários que foram "a serviço" aos atos foi feito a partir da filtragem das viagens pagas pelo governo federal com destino a São Paulo trechos de ida e volta realizados no feriado do Dia da Independência. É possível que outros servidores tenham feito viagens oficiais à capital paulista para o ato, porém com partida e chegada em outras datas.
O Brasil de Fato consultou pedidos de acesso à informação sobre o tema direcionados a diferentes ministérios e disponíveis na plataforma Consulta E-Sic. Pastas chefiadas por ministros que foram ao ato, como Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), Gilson Machado (Turismo) e Joaquim Leite (Meio Ambiente), afirmaram que a presença de servidores não ocorreu de forma oficial e que, portanto, não houve custo de passagens e diárias.
Os seguintes ministros também estiveram na Avenida Paulista: Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Milton Ribeiro (Educação), Carlos Alberto França (Relações Exteriores). Entre eles, o único que aparece no Portal da Transparência como viagem oficial no dia é Tarcísio. O pedido de concessão de diária, contudo, não foi concretizado.
LEIA A LISTA DOS SERVIDORES E OS VALORES DAS DIÁRIAS DE 7 DE SETEMBRO:
Augusto Heleno, general do Exército e ministro-chefe do GSI: R$ 275,98
Luiz Eduardo Ramos, general do Exército e ministro da Secretaria-Geral da Presidência: R$ 275,98
Célio Faria Júnior, servidor federal e chefe do Gabinete Pessoal da Presidência: R$ 193,18
Max Guilherme, ex-oficial do Batalhão de Operações Especiais (BOPE-RJ) e assessor do Gabinete Pessoal da Presidência: R$ 193,18
Mosart Aragão Pereira, tenente do Exército e assessor do Gabinete Pessoal da Presidência: R$ 193,18
Sérgio Rocha Cordeiro, tenente do Exército e assessor do Gabinete Pessoal da Presidência: R$ 193,18
Tércio Arnaud Tomaz, integrante do chamado "gabinete do ódio" e assessor especial da Presidência: R$ 193,18
Andriely Cirino, capitão do Exército e assessor do Ministério das Comunicações: R$ 193,18
Marcos Henrique Sperandio, diplomata e assessor da Presidência da República: R$ 193,18
Ricardo Peixoto Camarinha, médico de Bolsonaro: R$ 193,18
Ezequiel Oliveira Tomaz, primeiro-sargento do Exército e assessor do Gabinete de Apoio Militar da Presidência: R$ 386,36
Isac Pereira da Nóbrega, fotógrafo da Presidência da República: R$ 193,18
Cristiano Marques de Mesquita, sub-tenente do Exército e assessor do Gabinete de Apoio Militar da Presidência: R$ 193,18
Fabiano Guimarães da Rocha, tradutor em Libras e prestador de serviços: R$ 193,18
Jobesmar de Freitas Lima, terceiro-sargento da Aeronáutica e assessor do Gabinete de Apoio Militar da Presidência: R$ 193,18
Marco César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e assessor do Gabinete de Apoio Militar da Presidência: R$ 193,18
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e assessor do Gabinete Pessoal da Presidência: R$ 193,18
Edição: Anelize Moreira
