Ressonância

Convocação, CPI e apuração: denúncia sobre offshores de Guedes no exterior gera onda de reações

Bancada do PSOL busca assinaturas para CPI que investigue atuação de Guedes em paraíso fiscal

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |

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Guedes (à esq.), Bolsonaro e Campos Neto (à direita) estão entre defensores da rígida agenda neoliberal professada pelo governo - Marcos Corrêa/PR

A denúncia de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém offshores no exterior gerou desdobramentos em diferentes frentes.

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Revelada no último domingo (3) por veículos que integram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), como é o caso do El País e do portal Poder 360, o escândalo está ligado ao Pandora Papers, uma investigação sobre paraísos fiscais no mundo.

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A apuração, que envolveu 600 jornalistas de 117 países, apontou 92 políticos ou gestores de governos latinos que criaram empresas do tipo offshore em refúgios fiscais com o objetivo de camuflar capitais. Esse tipo de investimento costuma ser feito em locais onde há tributação mais favorável ao investidor.

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A apuração dos jornalistas aponta envolvimento nesse tipo de ação não só por parte de Guedes, mas também do presidente do Banco Central (BC), Campos Neto. O mundo político reagiu por meio de múltiplas ações.

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Nesta terça (5), a Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um pedido de convocação de Guedes para que ele preste explicações a respeito da manutenção de valores no exterior.

Por ser convocação, e não convite, o mandatário é obrigado a comparecer. Ainda não há previsão de data para a agenda. 

Também houve iniciativas no âmbito do Senado, onde a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça (5) dois requerimentos de convite, sendo um dirigido a Guedes e o outro a Campos Neto para que ambos sejam ouvidos. Nesse caso, não há obrigatoriedade de comparecimento.

Apesar disso, a revelação do escândalo emite uma ressonância que tende a tornar o ambiente do Senado ainda mais ruidoso e desfavorável para o governo Bolsonaro.

A gestão tem tido dificuldade de administrar os estragos políticos e midiáticos causados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e por outras iniciativas que abalaram a relação com os senadores.

No caso Pandora Papers, as apurações jornalísticas envolvendo Guedes atiçaram principalmente as críticas da oposição. A empresa do ministro revelada no escândalo está localizada nas Ilhas Virgens britânicas e tem participação da esposa do mandatário, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e da filha do casal, Paula Drummond Guedes.

“Isso traz enormes suspeitas sobre a condução da política econômica, sobre quais informações privilegiadas o ministro da Economia possuía, sobre a cotação do dólar e o quanto isso o tem privilegiado enquanto prejudica e relega toda a sociedade brasileira e muitos brasileiros à fome e à miséria”, afirma o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador está entre os parlamentares que provocaram o Judiciário para pedir apuração do caso. Randolfe, por exemplo, ajuizou uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda (4) para que a Corte solicite à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação preliminar sobre o escândalo.

No mesmo dia o procurador-geral, Augusto Aras, decidiu pela instauração de uma apuração preliminar que mira Guedes. A PGR irá verificar se a empresa do ministro está em operação e se fez investimentos sobre a gestão Bolsonaro.

CPI

Na Câmara, parlamentares da bancada do PSOL protocolaram, nesta terça (5), um requerimento da criação da “CPI do Paulo Guedes”, que necessita de 171 assinaturas de deputados para prosperar porque o regimento exige apoio de pelo menos um terço dos 513 membros da Casa.

O partido afirma que está em busca das assinaturas neste momento. “Há imperiosa necessidade de se apurar a existência de conflito de interesse, favorecimentos e manipulações por parte do ministro”, argumentam os parlamentares da bancada, na justificativa do pedido de CPI.

A legenda aponta que Guedes teria “praticado condutas incompatíveis com a legalidade, moralidade e probidade administrativa, além de outros ilícitos previstos na legislação tributária”.

Edição: Leandro Melito