CONFLITO

Agronegócio gera medo e mortes em comunidade na Terra indígena Serrinha (RS)

Ministério Publico Federal havia sido alertado por entidades sobre o conflito em 24 de setembro

Brasil de Fato | Porto Alegre |

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Famílias kaingang cobram providências em protesto no Ministério Público Federal no último dia 24 de setembro - Reprodução

Dois mortos e três desaparecidos foi o resultado de um conflito na Terra indígena Serrinha, no Norte do Rio Grande do Sul, no sábado (16). Segundo as denúncias feitas por moradores da comunidade, da etnia Kaingang, os dois mortos eram das 12 famílias que tinham uma posição contrária à do cacique Marciano Claudino sobre o arrendamento das terras da reserva para produtores do agronegócio.

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A advogada Jucemara Beltrame, da Associação de Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC/RS), chamada por lideranças na sexta-feira (15), contou que a discussão se arrasta desde 2019, quando o Ministério Público Federal fez os dois lados assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não vinha sendo cumprido.

Segundo o TAC, o resultado do arrendamento deveria ter uma prestação de contas a toda a comunidade, o que não estaria acontecendo. Há relatos de ameaças aos que discordavam.

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Dia 24 de setembro, as seguintes entidades que apoiam as comunidades dos povos originários no Rio Grande do Sul enviaram uma carta ao Ministério Público e à Polícia Federal alertando sobre a situação na reserva: Associação Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC/RS); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Rio Grande do Sul (ABJD/RS); Associação de Juristas pela Democracia (AJURD);  Conselho Indigenista Missionário (Cimi);  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - Rio Grande do Sul (RENAP/RS) .

No entanto, segundo Jucemara, nada foi feito.

Nesta segunda-feira (18), a Policia Federal deslocou homens para a região onde dizem ter iniciado a proteção das famílias do local. Ainda no sábado, o Instituto Kaingang, ONG localizada dentro da reserva, divulgou uma nota oficial repudiando toda a violência existente e denunciando o cacique.

Conselho de anciãos reclama

Conforme o conselho de anciãos da etnia Kaingang, Marciano Claudino, que é filho do antigo cacique da reserva, não poderia ter assumido o posto porque é filho de pai Kaingang e mãe branca. Segundo os costumes, somente podem ser caciques Kaingang quem é filho de pais e mães da etnia.

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A nota do Instituto Kaingang (INKA) denuncia: “Episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vem se estendendo por meses, acirrada com a morte do cacique Ronaldo Claudino em julho de 2020, ainda que muitas medidas tenham sido tomadas na forma de denúncias realizadas pelas vítimas desse atos, quer pela mídia, pelo clamor popular de indígenas durante esse tempo ou pelo acionamento jurídico e de direito contra essas forças, além do alerta junto a organizações como a Funai, Ministério Público Federal, Justiça Federal e outras tenha sido declarado, a violência e a truculência do poder político interno permanece se impondo na Terra Indígena Serrinha, onde a própria sede do INKA no local já mostra indícios de depredação".

Além da expulsão de famílias e das mortes, ocorridas no sábado, foram incendiadas duas casas e dois veículos. Mesmo com policiamento que somente chegou nesta segunda-feira, o clima era de terror na comunidade, informou Vãngri Kaingang, escritora, ilustradora, artesã e artista, moradora na Serrinha.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira